GDF quer isenção de ICMS em remédios para tratamento de AME

Medicamentos que interrompem a progressão da doença custam de R$ 145 mil a R$ 12,7 milhões

Correio Braziliense

postado em 24/07/2020 12:29

A Secretaria de Economia levará uma proposta de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos medicamentos Spinraza (nusinersena) e Zolgensma  para a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para 30 de julho. Os remédios são usados para tratamento da atrofia muscular espinhal (AME). As produções dos medicamentos são feitas fora do Brasil. 

O tributo do ICMS em medicamentos no DF é de 17%. Se a proposta passar pelo Confaz e o convênio for posteriormente homologado pela Câmara Legislativa, o Distrito Federal se tornará a primeira unidade da Federação a isentar o Zolgensma desse imposto. O Spinraza já é livre de ICMS em São Paulo, em Santa Catarina, no Piauí e no Espírito Santo.

No caso do Spinraza, de uso contínuo, cada dose sai por R$ 145 mil. Esse medicamento é autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

O Zolgensma tem preço de 2,125 milhões de dólares (dose única), o que, na conversão do dólar a R$ 5,11, daria R$ 10.858.750. Acrescendo-se o ICMS de 17%, chegaria a R$ 12.704.227,50 (o imposto de importação do remédio já foi zerado). Esse medicamento ainda não foi autorizado pela Anvisa e não é fornecido pelo SUS. Para consegui-lo, os usuários  recorrem a campanhas de arrecadação e vaquinhas virtuais.

De acordo com o médico Murilo Galvão Guiotti, do Hospital de Apoio de Brasília, até recentemente não havia tratamento modificador para AME. Hoje existem o Spinraza, o Zolgensma e o Risdiplam. O objetivo dos medicamentos é interromper a progressão da doença e, em alguns casos, garantir ganhos motores. “A doença evolui fatalmente para a insuficiência respiratória. Com o uso do medicamento, pode haver interrupção desse processo quando se institui tratamento precoce”, esclarece.

A proposta de isenção do ICMS sobre esses remédios partiu de um pedido da primeira-dama, Mayara Noronha Rocha, à Secretaria de Economia, por meio da Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância, da Governadoria. 

Neurodegenerativa

A atrofia muscular espinhal é uma doença rara, genética, autossômica recessiva, prevalente e neurodegenerativa, secundária ao comprometimento do gene SMN1, responsável pela produção da proteína SMN1.

Na falta dessa proteína, há fraqueza muscular progressiva, afetando membros inferiores, superiores e musculatura respiratória. As formas mais precoces estão relacionadas à maior mortalidade.

São cinco tipos: 0, 1, 2, 3 e 4.A rede pública do DF oferece tratamento apenas para o tipo 1 da doença, que, segundo o Ministério da Saúde, é a forma mais frequente e mais grave. 

 

Com informações da Agência Brasília