Carabina não registrada custou R$ 3 mil a Agnelo, que teve de pagar fiança

Durante a Operação Alto Escalão, foi encontrada uma carabina, sem registro, na casa do ex-governador. Ação do Ministério Público do DF investiga irregularidades em contrato para a compra de leitos hospitalares, em 2014, pela Secretaria de Saúde

Correio Braziliense

postado em 24/07/2020 06:00

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, na manhã de ontem, a Operação Alto Escalão e, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT, cumpriu 13 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e o ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa. A ação apura irregularidades em contrato de R$ 4,6 milhões para compra de leitos hospitalares feita pela Secretaria de Saúde (SES), durante a gestão de Agnelo (2011-2014).

Na operação, foi encontrada, na casa do ex-governador, no Lago Sul, uma carabina — tipo de espingarda — sem registro. Por isso, Agnelo foi conduzido à sede da Coordenação de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública (Cecor) da Polícia Civil para prestar esclarecimentos. Após pagamento de fiança, no valor de R$ 3 mil, Agnelo foi liberado. A arma foi apreendida.

Advogado do ex-governador, Paulo Guimarães informou que não teve acesso a qualquer investigação instaurada pela Polícia Civil ou pelo MPDFT e que a operação foi recebida com surpresa, pelo fato de Agnelo nunca ter sido intimado a prestar esclarecimentos sobre os fatos nos últimos 5 anos. Ele concluiu o mandato em 1º de janeiro de 2015. “Tão logo seja possível conhecer o inteiro teor das investigações, terá (Agnelo) condições de se manifestar, convicto e seguro de que não cometeu qualquer ilícito penal”, afirmou a defesa, em nota.

Além do ex-governador e do ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa, estão entre os alvos da Operação Alto Escalão o presidente do Instituto Brasília Para o Bem-Estar do Servidor Público (Ibesp), Luiz Carlos do Carmo, e uma diretora da agência de publicidade Fields, Adriana Zanini.

No apartamento de Adriana, no Sudoeste, os investigadores encontraram uma mala de dinheiro com cerca de R$ 250 mil. A assessoria do MPDFT apura a origem do dinheiro. Em nota, o advogado de Adriana Zanini, André Gerheine, diz que “repudia quaisquer acusações, insinuações ou ilações sobre seu suposto envolvimento com o Instituto Brasília para o Bem-Estar do Servidor Público (Ibesp)”. A defesa frisa que ela nunca atuou ou integrou a direção do Ibesp. “Este e todos os demais esclarecimentos necessários serão prestados ao juízo competente, como, por exemplo, o fato de que os recursos encontrados em poder da nossa cliente têm origem lícita, podendo ser rápida e facilmente comprovada”, informou. “Lamentamos que o Ministério Público não tenha se preocupado em checar devidamente as informações sobre a idoneidade de nossa cliente. Se o tivesse feito, jamais poderia, sequer, suspeitar de seu envolvimento com qualquer tipo de ilegalidade”, argumentou.

O advogado de Rafael Barbosa, Kleber Lacerda, esclareceu que não teve acesso à decisão que autorizou a busca e apreensão e que recebeu, apenas, a cópia do mandado cumprido pelo oficial. Porém, reforçou ilegalidade na ação. “A defesa esclarece que a investigação em tela apura contrato celebrado em novembro/2014, assinado pela secretária Marília Coelho Cunha. O Sr. Rafael de Aguiar Barbosa, por sua vez, desligou-se do cargo em abril/2014, ou seja, sete meses antes da assinatura do contrato em questão. Assim, fica evidenciada a ilegalidade da decisão que será atacada judicialmente”, justificou, em nota.

Esquema

Segundo apurado pelo MPDFT, o dono da empresa Hospimetal, responsável pela venda de leitos hospitalares, teria pago R$ 462 mil a agentes que atuariam em nome de Agnelo e de Rafael Barbosa. O valor equivale a 10% do montante total do contrato. A propina teria sido paga por meio de um contrato fictício de marketing firmado entre a empresa que pretendia vender os produtos à Secretaria de Saúde e o Instituto Brasília para o Bem-Estar do Servidor (Ibesp), comandado por Luiz Carlos do Carmo, também sob investigação.

De acordo com Ministério Público, em razão desse pagamento, a empresa foi contratada pela Secretaria de Saúde, em 2014. O esquema ilícito havia sido desmantelado pelo Gaeco, na Operação Checkout (veja em Memória), em 2018, mas, devido a novos fatos revelados em delação premiada e à realização de investigações e diligências independentes, a ação foi retomada. O MPDFT, no entanto, não revelou quem fez a delação ou o conteúdo que serviu de motivação para a Operação Alto Escalão.

Memória

Operação checkout

A primeira fase da Operação Checkout foi deflagrada em junho de 2018 e cumpriu 16 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O Ministério Público do DF investigou servidores da Secretaria de Saúde (SES/DF) e funcionários de empresas privadas envolvidos em fraude à licitação e corrupção na compra de macas, leitos de hospitais e outros tipos de mobiliários para unidades da rede pública. A segunda e a terceira fase foram deflagradas respectivamente em fevereiro e março de 2019. Foram cumpridas diligências no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), no Guará e na cidade de São Caetano do Sul/SP, numa empresa de turismo. Houve uma prisão em Brasília.