Familiares de pessoas privadas de liberdade nos presídios do Distrito Federal realizam, a partir desta quinta-feira (23/7), uma série de manifestações pedindo, entre outras reivindicações, o retorno das visitas presenciais e transparência por parte das autoridades.
"Há mulheres que estão há cinco meses sem notícias, porque não têm condições de pagar advogado ou não têm acesso à internet para fazer a chamada de vídeo que eles ofereceram. Prometeram a entrega de cartas, mas muita gente não está sendo beneficiada. Também não estão informando sobre a contaminação. Eu mesma só tive notícias do meu marido quando um rapaz saiu e falou que ele foi infectado, teve os sintomas, mas já tinha se curado", desabafa uma jovem de 22 anos, que preferiu não se identificar.
Em um manifesto, familiares e amigos destacam quatro principais solicitações: o retorno das visitas presenciais adaptadas, ainda que apenas um visitante por interno, e em observação a todos os protocolos apresentados pela Organização Mundial da Saúde (OMS); o aumento do tempo da visita virtual, que hoje é de apenas três minutos por interno, para 15 minutos; a liberação de mais de uma pessoa por visita virtual; e que seja expedida listagem oficial com os nomes dos internos infectados e dos recuperados, a fim de garantir a transparência a respeito do que vem ocorrendo dentro dos presídios.
"Reconhecemos todas as medidas que precisam ser tomadas, como foi feito em academias, bares e restaurantes. A entrada de um visitante que não seja do grupo de risco, a aferição de temperatura, o uso de álcool em gel, que se eles não tiverem a gente dá um jeito de conseguir. Só queremos ver e saber o que está acontecendo", comenta a jovem.
Ela conta que mães alegam que os filhos aparecem machucados nas chamadas de vídeo, que não há confiança nas informações repassadas, que os mantimentos levados pelas famílias sequer estão sendo entregues aos detentos e que presos não infectados dividem espaço com outros diagnosticados com o novo coronavírus.
Diante da situação, o grupo decidiu promover as manifestações entre os dias 23 e 27, em frente ao Complexo Penitenciário da Papuda, bem como da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Disseminação do vírus
“Eles pedem a liberação das visitas pessoais, mas seria um ato irresponsável da nossa parte. Isso poderia proporcionar a disseminação do vírus novamente no presídio, sendo que, aqui, já está uma situação controlada”, explica o secretário Adval Cardoso, da Administração Penitenciária do Distrito Federal.
“Estamos com uma queda considerável dos casos de contaminação e, se os índices permanecerem os mesmos, ou continuarem caindo, as visitas estarão liberadas a partir de 20 de agosto. Essa é a decisão realizada junto a especialistas e à Vara de Execuções Penais. Nós não podemos flexibilizar”, afirma.
Cardoso acrescenta que as visitas virtuais entre familiares e detentos de todas as unidades prisionais estão ocorrendo conforme o estipulado: de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 13h às 16h. “Quando liberadas a visitas pessoais, apenas uma pessoa poderá entrar no presídio para ver o familiar. Todos usarão os equipamentos de proteção necessários, e não poderá ter contato físico. Quem for do grupo de risco, como gestantes e idosos, terá entrada proibida”, completa o secretário.
Sobre a questão das cestas entregues aos internos, o secretário explica que "são produtos altamente contagiosos e, por isso, precisam passar por desinfecção antes de serem entregues". "Os produtos são recebidos nas quintas e sextas-feiras, e o detento recebe na segunda-feira. Tudo isso é registrado e, toda vez que há uma reclamação nesse sentido, explicamos o motivo de não ser entregue no mesmo momento. É uma medida de higiene contra a disseminação da covid-19."
Adval Cardoso pontua que, quanto à questão dos presos com diagnóstico positivo para o coronavírus, há todo um cuidado para evitar o contato com a massa carcerária. "Ao menor sinal dos sintomas da doença, esse interno é levado aos médicos que atuam na Papuda, que realizam a análise e o teste. Se o resultado for positivo, esse detento já é afastado, assim como os demais presos que tiveram contato com ele. Todos ficam em quarentena", explica.
Casos confirmados
De acordo com o mais recente boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do DF (SES/DF), o sistema penal contabiliza 1.631 casos confirmados do vírus e três mortes. Em relação aos policiais penais, até as 16h desta quinta, nove agentes estão com teste positivo para o coronavírus e 263, recuperados. Um policial penal morreu no dia 17 de maio, por complicações decorrentes da covid-19.
"Parte dos que testaram positivo ainda aguarda a contraprova, ou seja, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos. A alta testagem realizada nos presídios do DF, desde o início dos primeiros casos da doença, permitiu a adoção imediata de medidas preventivas e de isolamento. Até o momento, já foram aplicados, pela SES, mais de 9,5 mil testes em internos e policiais penais. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o DF é a unidade da Federação responsável por 27,03% de todos os testes realizados no sistema penitenciário do Brasil", informa a Secretaria de Estado de Segurança Pública.