Uma ação popular encaminhada, ontem, ao Juízo da Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Distrito Federal exige que o jovem picado pela naja kaouthia arque com os alimentos e as demais despesas da Fundação Jardim Zoológico de Brasília — o órgão abriga a naja e outras 16 serpentes apreendidas no Núcleo Rural de Planaltina, entre elas a víbora verde-de-vogel. Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuh, sua mãe e seu padrasto, o tenente-coronel da Polícia Militar Eduardo Condi, foram multados em R$ 78 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por crimes ambientais. Caso a Justiça dê parecer favorável à ação, o estudante de medicina veterinária poderá indenizar o Zoo em mais de R$ 85 mil.
O autor da ação, o advogado José da Silva Moura, usa como justificativa o fato de que o Zoológico guarda as serpentes e, por causa disso, diminuiu a qualidade de vida do restante dos animais. A Polícia Civil investiga o suposto envolvimento de Pedro Henrique em um esquema de tráfico internacional de animais exóticos e silvestres. “O objetivo final é tentar utilizar um meio para que quem maltrate ou trafique esses animais pare com isso. Quando o Zoológico faz um trabalho louvável desses, acaba tendo um gasto a mais”, argumentou.
Dessa forma, José da Silva pede que o jovem restitua os valores que o Zoo gastou com a criação dos novos serpentários para abrigar as cobras e que custeie os alimentos dos animais. “As serpentes estão em situação de extrema vulnerabilidade, visto que estão fora de seu habitat natural e não têm capacidade processual para se defenderem”, afirmou. Com base na ação, requere-se que o jovem pague R$ 5 mil por cada serpente apreendida, totalizando mais de R$ 85 mil.
Comprovação
O advogado solicita, ainda, a juntada de informações do Ibama, Polícia Civil e do Zoológico para a comprovação das condições de maus-tratos; o quantitativo de animais que pertenciam a Pedro; a cópia integral do inquérito; e uma planilha de gastos contendo as despesas que o Zoo teve, até o momento, com as serpentes, sejam elas com medicamentos, criação de habitat, alimentação, entre outros.
Por meio de nota oficial, o Zoológico informou que não foi formalmente notificado a respeito da referida ação popular. “Ressaltamos que, caso o pedido seja acatado pelo juíz responsável, a Fundação prestará todo o apoio necessário à Justiça”. O Zoo esclareceu, ainda, que as cobras contam, diariamente, com todo o suporte da equipe especializada em manejo e manutenção de serpentes do Zoológico de Brasília e “que ficarão sob nossos cuidados até que se defina a destinação final desses animais”.