Correio Braziliense
postado em 21/07/2020 20:12
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu, por mais um mês, as saídas temporárias, saídas quinzenais, trabalho externo, saídas terapêuticas e saídas especiais de presos no Distrito Federal. Determinação vale até 20 de agosto. A decisão busca minimizar a transmissão do novo coronavírus entre a população carcerária do DF. No mesmo despacho, a juíza acolheu parcialmente pedido do Ministério Público de prorrogar a análise de progressões de regime antecipadas. Isto é, presos que têm previsão de progressão de regime semiaberto para regime aberto até 15 de novembro terão seus pedidos analisados em mutirão. Antes, só os pedidos previstos até o dia 18 de julho estavam sendo avaliados.
A Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) começou a adotar medidas de combate ao avanço da covid-19 no sistema prisional em fevereiro, com a suspensão dos benefícios de saídas. Desde então, 2.066 pessoas foram beneficiadas com a progressão para o regime aberto, além da concessão de 98 prisões domiciliares humanitárias e 106 solturas.
A população do Centro de Progressão Penitenciária passou de 1.668 para 949 presos, com o mutirão de análises dos processos de cada sentenciado, atendendo à recomendação do Conselho Nacional de Justiça de adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus.
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Administração Penintenciária (SEAPE), até domingo (19), havia 1.683 casos de covid-19 no sistema prisional do DF. Desses, 268 são policiais penais, com 257 já estão recuperados. Em relação aos presos, foram 1.415 casos, com 1.307 recuperações. A SEAPE registrou quatro óbitos — três de pessoas privadas de liberdade e um policial penal.
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