Empresa de ônibus vai indenizar passageira por queda em desembarque

Mulher precisou fazer fisioterapia e se afastar do trabalho por um mês

Correio Braziliense

postado em 20/07/2020 20:33

A 2ª Vara Cível do Gama decidiu que a Kandaro Transportes e Turismo deve indenizar uma passageira que sofreu uma queda enquanto descia do ônibus da empresa. A Kandaro foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil por danos morais. Além disso, a empresa, juntamente com Essor Seguros, vão pagar R$ 2,5 mil. A seguradora responde solidariamente somente pelos danos materiais.  

O fato aconteceu em fevereiro de 2019. Segundo a passageira, ela estava no ônibus coletivo que faz a linha Gama/Jardim Ingá e, ao chegar ao ponto de descida, o motorista não esperou que fosse realizado o desembarque total e arrancou com o veículo, o que provocou sua queda. Ela relata que o condutor deixou o local sem prestar qualquer socorro e que, por conta do acidente, sofreu lesões, ficou 30 dias afastada do trabalho e precisou fazer tratamento de fisioterapia. 

Em sua defesa, a Kandaro alegou que não está comprovado que os ferimentos da autora são resultado de qualquer conduta da empresa e pede para que os pedidos sejam julgados improcedentes. Afirmou ainda que, em eventual condenação, a Essor Seguros também deve ser responsabilizada. A seguradora, por sua vez, argumentou que não existe cobertura para danos morais ou estéticos, e que sua eventual responsabilidade deve ser aferida nos limites contratuais.  

Ao julgar, o magistrado destacou que os documentos juntados aos autos, como boletim de ocorrência e o pedido de auxílio doença, permitem concluir que a autora sofreu o acidente enquanto descia do ônibus. Quanto ao dano material, o juiz explicou que o dever de indenizar “nasceu para a parte ré no momento em que seu empregado, por imprudência, causou os danos alegados pela autora”. 

Em relação ao dano moral, o magistrado destacou que “é facilmente perceptível, pois dúvida não há de que, em face do ocorrido, a autora se viu numa situação não apenas incômoda, mas de verdadeira angústia, sendo obrigada a submeter-se a tratamento médico, retirando-a de suas atividades habituais, quando as lesões emergem de acidente em que envolveu a autora em decorrência de conduta da ré”.