Ministério repassa R$ 5 mi para novas unidades da Casa da Mulher Brasileira

Os espaços de atendimento a mulheres em situação de violência e vulnerabilidade serão implementados em Sobradinho, no Recanto das Emas, no Sol Nascente e em São Sebastião

Correio Braziliense

postado em 16/07/2020 16:00

O Distrito Federal ganhará quatro novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB). Além da estrutura na Asa Norte, os outros espaços de atendimento a mulheres em situação de violência e vulnerabilidade serão implementados em Sobradinho, no Recanto das Emas, no Sol Nascente e em São Sebastião. 

Ao todo, o Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pela ação, destinou R$ 5 milhões para a implementação das novas unidades. O recurso será usado para a construção e a compra de equipamentos. A verba foi reservada no orçamento pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNMP) e será repassada à Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal. O GDF, por sua vez, vai entrar com o terreno e com uma contrapartida de R$ 1,4 milhão, por meio de convênio, para a implementação das unidades.

No ano passado, o projeto foi reformulado e um dos objetivos era, justamente, a interiorização dos serviços, que antes eram prestados apenas nas capitais e regiões centrais. “Essas novas unidades representam o avanço na interiorização da política pública, trabalho que iniciamos em 2019 ao reformular o projeto da Casa da Mulher Brasileira. Isso é essencial, especialmente quando observamos os dados elevados, registrados no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Em 2019, 27 mulheres perderam a vida de forma violenta no DF”, explicou, em nota enviada à imprensa, a secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto. 

Ainda de acordo com a reformulação da iniciativa, os novos espaços do DF seguirão a compactação dos serviços oferecidos. Cada unidade será construída em um espaço de 269 m². O lugar terá capacidade para oferecer os serviços de recepção e triagem da mulher em situação de violência, atendimento multidisciplinar, administrativo, espaço de convivência, brinquedoteca, espaço para equipe de psicólogas e assistência social.

Além disso, a instalação terá uma área para receber advogadas e integrantes de serviços da rede especializada de atendimento a mulheres nessa situação. A oferta dependerá, no entanto, da disponibilidade dos serviços na região.

Próximos passos

Com os recursos empenhados, agora, a Caixa Econômica Federal deve analisar o plano de trabalho, com base nas diretrizes e requisitos para a celebração do contrato, para providenciar o repasse dos recursos. Se não houver problemas, o contrato é assinado.

Além disso, a cidade deverá atender às cláusulas relacionadas a título de propriedade do terreno, projeto de engenharia e licença ambiental. Logo após, o recurso será liberado e a obra fiscalizada pelo banco.

O projeto

Criada em 2013, a Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa Mulher Segura e Protegida, do MMFDH. O maior diferencial da iniciativa é oferecer, 24h por dia, em um único espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.

A primeira Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande (MS), foi inaugurada em 2015. Além dela, estão em funcionamento no país unidades em Curitiba (PR), São Luis (MA), Boa Vista (RR), São Paulo (SP) e Fortaleza (CE). 

Em 2020, a implementação da Casa da Mulher Brasileira contará com R$ 61,2 milhões. O orçamento previsto é 200% maior do que o do ano passado, quando foram destinados R$ 19 milhões para o projeto. O aumento de recursos foi resultado da articulação da SNPM junto ao Congresso Nacional, o que garantiu recursos por meio de emendas parlamentares.

* Com informações do MMFDH