Justiça suspende liminar que obrigava o GDF a abrir mais leitos de UTI

Decisão garante, mais uma vez, que o governo de Ibaneis Rocha (MDB) conduza o combate à pandemia de covid-19 sem interferência do Judiciário

Correio Braziliense

postado em 16/07/2020 10:35

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a liminar de sentença que obrigava o governo do Distrito Federal (GDF) a abrir mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes infectados com a covid-19. A decisão veio de um juiz da 21 Vara e garante que o governador Ibaneis Rocha (MDB) conduza o combate à pandemia sem interferência judicial. 

A liminar derrubada foi concedida em 30 de junho e obrigava o GDF a desbloquear 68 leitos de UTI bloqueados na rede pública de saúde e reabrir outros 67, além de reestabelecer o estoque de materiais médicos necessários para o atendimento de pacientes com covid-19. Caso o governo não cumprisse com a determinação judicial, teria que pagar multa diária de R$5 mil. 

O magistrado que suspendeu a determinação considerou que "cabe ao Poder Executivo a tomada de decisões estratégicas para o combate à pandemia da covid-19 e para a eventual retomada das atividade econômicas, reservando-se ao Poder Judiciário o exercício do controle jurisdicional, a posteriori, da política pública adotada, quando demonstrada a ocorrência de ilegalidade ou inconstitucionalidade na sua confecção e/ou execução em face do quadro fático existente."

Abre e fecha do comércio

Desde o início da pandemia, o Executivo local e o Judiciário travam embates e discordam sobre as medidas de combate. A retomada das atividades econômicas no DF passou por um abre e fecha na última semana devido à discordância entre os poderes. 

Ibaneis havia decretado a reabertura do comércio assim como academias e escolas. Uma liminar o proibiu de realizar a retomada, porém Ibaneis recorreu da decisão e retomou  o poder de decião nessa questão. 

 

Lockdown em Ceilândia e Sol Nascente

Apesar da reabertura no DF, Ibaneis decretou lockdown nas regiões administrativas de Ceilândia e Sol Nascente devido ao aumento de casos nos locais.  Por enquanto, apenas serviços essenciais podem funcionar.