UnB expulsa 15 estudantes por fraudes

Correio Braziliense

postado em 15/07/2020 04:20

A Universidade de Brasília (UnB) expulsou 15 alunos acusados de fraudar o ingresso por meio do sistema de cotas raciais. Além desses, outros dois egressos tiveram os diplomas cassados e oito, que já estavam afastados da universidade por outros motivos, tiveram os créditos anulados. Essa é uma decisão inédita na história da instituição e foi assinada, na última segunda-feira, pela reitora Márcia Abrahão.

Quatro dos alunos expulsos cursavam medicina, quatro direito, três ciências sociais, um letras, um ciências da computação, um engenharia de software e um medicina veterinária. Os ex-alunos com diploma cassado cursaram direito. Eles também tiveram os créditos anulados.

As medidas são resultado de uma investigação iniciada em 2017, quando a instituição recebeu denúncias de fraude na utilização da política de cotas raciais por parte de 100 estudantes. “Um grupo de integrantes do coletivo Ação e Justiça Antirracista (AJA) enviou as denúncias por e-mail e presencialmente, durante uma reunião”, contou o professor Paulo César Marques da Silva, chefe de gabinete da reitora. A administração, então, abriu a sindicância, em 8 de novembro daquele ano, e nomeou a comissão para fazer a análise dos casos. Em 2018, mais um caso foi acrescido à lista.

Durante as apurações, houve a conclusão de que 73 dos alunos acusados atendiam de alguma forma o critério do sistema de cotas ou não eram cotistas. Outros 28 estudantes continuaram sendo investigados. Em 2019, a UnB formou uma nova comissão para dar andamento ao processo. “Foi um trabalho longo. Essa segunda equipe trabalhou com o processo mais detalhado, dando direito a defesa a todos os envolvidos. Todos foram convidados para oitivas”, afirma o professor.

As investigações se encerraram no início desse ano. Com os atos prontos, a reitora Márcia Abrahão assinou as expulsões. Entre ontem e hoje, os envolvidos estão sendo notificados. “É um processo educativo para todo mundo. É um processo doloroso, mas necessário. Isso, certamente ajudou a inibir que outras pessoas tentassem fraudar o sistema. Estamos vivendo algo histórico. Apesar de triste, traz efeitos positivos e fortalece ainda mais a política de cotas, que é tão importante”, avaliou o chefe de gabinete da reitoria.

Justiça

O relatório final, apresentado pela segunda comissão, passou pela Procuradoria Federal que validou o resultado junto à UnB. No entanto, o caso ainda pode parar na Justiça comum. “Todos os documentos serão levados para o Ministério Público. E, assim como em qualquer processo judicial pode caber recurso. Hoje (ontem) eles (documentos) foram despachados para a Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA) da UnB, que faz esses registros e os envolvidos estão sendo notificados ainda”, disse Paulo César.

Embora o processo tenha encerrado, a universidade afirma continuar atenta a eventuais casos de fraude. “As denúncias, quando ocorrem, são recepcionadas pela Ouvidoria ou pelas unidades acadêmicas, que encaminham os casos para o Decanato de Ensino de Graduação (DEG), responsável pela abertura de sindicância”, diz nota da UnB. (CC)



Para saber mais

Sistema inédito

Há 17 anos, a UnB tornou-se a primeira universidade federal a adotar cotas raciais em seus processos seletivos de ingresso à graduação. Aprovado no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) no dia 6 de junho de 2003, o Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial estabelecia que 20% das vagas do vestibular seriam destinadas a candidatos negros, além de prever a disponibilização de vagas para indígenas de acordo com demanda específica. A medida entrou em vigência no ano seguinte.