Uma Comissão Especial Temporária será instaurada nesta segunda-feira (6/7) para acompanhar os gastos com ações de combate ao novo coronavírus no Distrito Federal. O trabalho visa replicar a ação já realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que monitora ações de combate à pandemia.
O senador Izalci Lucas (PSDB) presidirá a comissão e a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) será a relatora. A ideia da iniciativa é acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública na capital.
A comissão irá colaborar com o Governo do Distrito Federal (GDF) no enfrentamento à pandemia. O grupo será formado por parlamentares federais e distritais, secretários da capital, membros do Judiciário e da sociedade civil. As reuniões serão semanais e receberão especialistas e autoridades federais e distritais.
As reuniões terão quatro focos. Um deles é a saúde, que avaliará os recursos destinados à prevenção e ao tratamento da covid-19, o segundo é o social, que analisará e eficácia da liberação do auxílio emergencial, tanto para pessoas em situação de vulnerabilidade ou aqueles que obtêm o benefício de forma fraudulenta.
O terceiro ponto será a economia, que discutirá sobre a efetividade das medidas destinadas às micro, pequenas e médias empresas. A última abordagem está relacionada á educação, que acompanhará as consequências da suspensão das aulas e avaliará as providências encaminhadas para retorno à normalidade.
As reuniões da comissão serão transmitidas ao vivo pela página do Facebook e do YouTube da deputada Paula Belmonte. A primeira acontece às 14h30 desta segunda.