Clubes recreativos do Distrito Federal reabrem neste sábado (4/7) com o aval do Decreto nº 40.923. O texto foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) de 26 de junho, mas os estabelecimentos optaram pela abertura este sábado para contar com uma semana de adequações às normas.
Os locais reabrem com cenários diferentes daqueles de maio, quando foram fechados por decisão governamental. Agora, espaços de uso coletivo estão bloqueados, como churrasqueiras, piscinas, quadras esportivas, saunas, restaurantes e bares. O decreto impossibilita ainda quaisquer atividades que gerem aglomerações.
Frequentadores também vão passar por uma medição de temperatura na entrada, que será permitida para aqueles com máscaras de proteção facial. Do lado dos clubes, as obrigações são a utilização de equipamentos de proteção individual por todos os empregados, a disponibilização de álcool em gel 70% a todos os clientes, a manutenção dos banheiros higienizados e orientações para a garantia do distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas.
"Quem descumprir o decreto estará sujeito a multa, interdição, suspensão de alvará enquanto perdurar o estado de calamidade pública e demais sanções administrativas e penais, nos termos previstos em leis e decretos que regem a matéria. A inobservância dos protocolos e das medidas de segurança recomendados por autoridades sanitárias citadas neste decreto está sujeita às penas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, além da implicação criminal de que trata o artigo 268 do Código Penal", divulgou o GDF, em nota.
Pandemia
Atualmente, o DF registra 54.057 casos de infecção pelo novo coronavírus e 649 óbitos em decorrência da doença. Apesar da liberação de diferentes atividades na capital, especialistas alertam para a curva crescente de contaminações e o número de leitos de tratamento disponíveis. Para Walter Ramalho, epidemiologista integrante do grupo Observatório covid-19 do Distrito Federal, as reaberturas devem ser pensadas a cada semana, acompanhando a evolução da infecção.
“Precisamos acompanhar a evolução da doença, observar os dados mais para o meio de julho, para então saber se temos condição de reabrir tudo em agosto, como prometido. A partir da semana que vem devemos diminuir a quantidade de casos, segundo projeções. Se isso acontecer, ótimo. Mas se continuar crescendo, essas reaberturas vão ser complicadas e podem trazer prejuízos”, disse o professor da Universidade de Brasília (UnB).
Regras da reabertura
- Utilização de equipamentos de proteção individual por todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço
- Disponibilização de álcool em gel 70% a todos os clientes e frequentadores
- Manutenção dos banheiros e demais locais higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal
- Uso de máscaras de proteção facial
- Aferição da temperatura dos frequentadores
- Mesas e cadeiras de uso coletivo devem ser dispostas a uma distância de dois metros umas das outras
- Manutenção do distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas
- Vedada a prática de quaisquer esportes coletivos, bem como a utilização de áreas coletivas, como piscinas, churrasqueiras, academias, saunas e afins
- Vedada a utilização de espaços para a realização de piqueniques ou outras atividades que gerem aglomeração;
- Proibido o funcionamento de bares e restaurantes, exceto para venda e consumo de bebida não alcoólica
- Proibido o funcionamento dos bebedouros