Milhares de estudantes devem voltar às salas de aula em meio à pandemia do novo coronavírus. Apesar do avanço diário da doença, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu autorizar a reabertura das unidades de ensino, fechadas desde 11 de março. Decreto publicado, ontem, pelo Executivo local prevê a retomada das escolas particulares, em 27 de julho, e a das públicas, a partir de 3 de agosto. A medida, entretanto, causou controvérsia entre pais, professores e representantes dos colégios. Além disso, especialistas em saúde alertam sobre os riscos da flexibilização.
A capital tem 456.109 estudantes na rede pública e 195.716, na privada. O quadro de professores, em ambos sistemas, ultrapassa os 30 mil, segundo informações do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2019. Portanto, com a retomada, seriam quase 700 mil pessoas nas ruas diariamente. Para reduzir os impactos da reabertura das escolas, o decreto do GDF prevê uma série de medidas.
Entre as regras estão a higienização de mesas e cadeiras de uso coletivo, testagem de funcionários, dispensa de alunos e professores do grupo de risco para a modalidade de aulas on-line, distanciamento de 1,5 metro, proibição do funcionamento de bebedouros, priorizar a ventilação das salas e suspensão de eventos que promovam aglomerações. As orientações, também, valem para as faculdades e universidades públicas e privadas, autorizadas a retomar as atividades nas mesmas datas. Apenas as creches permanecem fechadas, devido a uma decisão judicial que tramita na 7ª Vara do Trabalho de Brasília.
Por meio de nota oficial, a Secretaria de Educação informou que a decisão sobre o retorno das aulas foi tomada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). “Coube à pasta fazer um planejamento para que a volta aconteça em segurança”, ressaltou o texto. A pasta reforçou que, apesar da quantidade de alunos, o retorno será feito escalonado, obedecendo a um calendário que está em elaboração. A Secretaria adiantou que as turmas serão divididas em duas, com cada uma indo uma semana. Os estudantes que permanecerem em casa terão ensino mediado por tecnologias.
Debate
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Álvaro Domingues, agradeceu ao governador pela iniciativa de reabrir as escolas. Segundo ele, a solicitação feita ao chefe do Executivo local era de que a retomada acontecesse em 20 de julho, entretanto, a data escolhida atende às escolas. Álvaro explica que o tempo será suficiente para que as unidades se organizem e preparem os colaboradores e professores, além de se equiparem para receber os estudantes “de forma mais segura possível”.
“É possível fazer a adaptação do distanciamento de 1,5 metro. Vamos treinar as nossas escolas e equipes para darmos uma lição de civismo neste momento tão necessário”, reforçou. Álvaro afirmou que a volta em 27 de julho é “altamente opcional” e que as unidades terão ensino híbrido, com a possibilidade da modalidade a distância. “Aos pais receosos, recomendamos que respeitem o direito daqueles que precisam e necessitam das instituições para acolher os filhos”, acrescentou.
No entanto, associação de pais e estudantes e sindicatos que representam os educadores lamentam a medida e defendem que a retomada das aulas não é segura. Enquanto isso, a decisão foi comemorada por integrantes de escolas particulares, que garantem estarem preparados para receber os alunos. De acordo com Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (Aspa), alguns quesitos do decreto precisam ser revistos.
“Ainda não está claro sobre a obrigatoriedade do ensino remoto. Outra preocupação é como manter a qualidade do ensino presencial e a distância e como isso será fiscalizado pelos órgãos de regulação de controle”, argumentou. “Os pais exigem clareza e transparência nos dados e nas informações que fundamentam as decisões governamentais, de maneira que possam fazer a opção segura de poder ou não mandar os filhos para a escola”, frisou Alexandre. Caso necessário, a Aspa afirma que acionará a Justiça.
Para Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), o decreto demonstra uma atitude inconsequente de obrigar professores e alunos a frequentarem as escolas de forma presencial. “Como os professores vão garantir o uso de máscara e a higienização das mãos dos alunos? A maioria das salas da rede pública é lotada, pequena e sem ventilação adequada. É impossível garantir o distanciamento”, lamentou. De acordo com Samuel, o Sinpro estuda aderir a uma greve, mas o assunto ainda está sendo debatido. “Infelizmente, em agosto, estaremos contabilizando o número de mortes de alunos, professores e familiares. Essa foi uma decisão irresponsável”, protestou.
Por meio de nota, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep) criticou a retomada das aulas. “Essa medida irá expor crianças, adolescentes, professores, coordenadores e orientadores educacionais e colocar em risco a vida deles”, informou o texto. A entidade ressaltou que institutos de pesquisa e de medicina do Brasil têm avisado sobre os riscos da pandemia e que julho e agosto serão o provável pico de casos na capital. Devido à situação, o sindicato encaminhou ofício ao Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, solicitando uma reunião para tratar sobre o tema.
Cuidados
Para especialistas, o retorno às escolas vai precisar ser acompanhando de perto, principalmente, a influência dessa medida no avanço do número de infectados pelo novo coronavírus. O médico especialista em operações humanitárias e desastres no Brasil e no exterior Hemerson Luz, que atua nos hospitais de Base e das Forças Armadas, lembra que a quantidade de casos de covid-19 continua aumentando, e é preciso ficar atento à capacidade do sistema de saúde de fornecer o atendimento necessário aos pacientes. “Depois de tudo liberado, vamos ter 14 dias para avaliar o resultado da flexibilização, tempo para ter um impacto na disseminação da doença”, explicou. A observação será necessária para evitar o descontrole da doença e a superlotação dos hospitais.
No ponto de vista de Hemerson, não dá para julgar se a medida é precoce ou não. Ele acredita que a determinação foi tomada com o acompanhamento de especialistas. Para o médico, é possível o retorno das atividades, porém, seguindo à risca as recomendações sanitárias. “Existe a tendência de quebrar as regras. É um risco, sim, mas é algo que, em algum momento, tem que acontecer. Está dentro da programação, mas é preciso acompanhar o resultado disso tudo”, ponderou.
Para a infectologista Ana Helena Germoglio, o retorno das atividades escolares pode se tornar um grande problema, pois põe em risco os alunos, os profissionais e os familiares em casa, sobretudo, tratando-se de crianças. Segundo ela, fazer os estudantes menores seguirem as regras de segurança não será tarefa fácil. “É muito difícil manter esse tipo de recomendação para crianças. Como evitar que elas fiquem juntas, não se aglomerem, não apertem a mão uma das outras, além de usarem corretamente a máscara?”, questiona.
Qualquer tipo de aglomeração torna-se um perigo, mesmo entre os alunos adultos, como os universitários, de acordo com a médica. “A gente vê tantas pessoas desrespeitando as regras”, cita. A infectologista destaca que, no atual cenário, uma flexibilização é arriscada, lembrando da alta taxa de ocupação dos leito de UTI para covid-19. “A gente não sabe como estaremos em 27 de julho, mas, hoje, é muito temerário retornar as crianças para escola”, destaca.
- Contratos
Em 18 de março, decisão da Justiça suspendeu as atividades das creches por causa do avanço do novo coronavírus no Distrito Federal. Devido à decisão, o decreto publicado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) estabelece que a Secretaria de Educação deverá adotar medidas para reduzir o valor dos contratos das creches enquanto as atividades estiverem suspensas. - Eu acho
Fernanda Simões, 46 anos, professora
“Esse retorno é desesperador. Como professora, posso dizer que é impossível conseguir fazer com que crianças mantenham distanciamento. Nas escolas públicas, as salas não são bem ventiladas. Além disso, temos muitas crianças do grupo de risco e que moram com idosos. Tenho hipertensão e moro com minha filha e dois enteados que estudam. Aqui, temos condições de fazer um isolamento, mas, e nas casas onde todos vivem praticamente no mesmo cômodo?”
Clayton Braga, 49 anos, diretor-geral de uma escola particular de Samambaia
“A minha preocupação não é apenas com as despesas. Nossa escola é em Samambaia, e as pessoas precisam trabalhar e, para isso, deixam os filhos na escola. Outra situação é a de pais professores que não têm condições de ajudar a criança a participar das atividades on-line por estarem lecionando. Esse retorno leva em consideração a importância da escola, que não é só conteúdo. Tem a convivência, o aprendizado, a amizade e o conflito, que, também, pode ser um aprendizado.”