Veja as regras que estabelecimentos do DF devem obedecer para reabrir

Novo decreto do Executivo local autoriza a retomada de atividades como bares, restaurantes, salões de beleza, barbearias, academias e escolas. Cada setor terá de seguir protocolos de segurança e datas, que variam de 7 de julho a 3 de agosto

Correio Braziliense

postado em 03/07/2020 06:00

O governador Ibaneis Rocha (MDB) deu prosseguimento a uma das últimas etapas para a reabertura total de estabelecimentos comerciais, industriais e de ensino no Distrito Federal. Ontem, decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) estabeleceu datas para a retomada por setor e regras que deverão ser cumpridas durante o funcionamento. A publicação do documento ocorreu um dia depois de o governo federal reconhecer o estado de calamidade pública decretado no DF.

Bares, restaurantes, salões de beleza, barbearias e academias voltam às atividades a partir de terça-feira. Escolas, faculdades e universidades reabrem em 27 de julho e em 3 de agosto. Creches ainda não têm autorização para funcionar. O mesmo vale para atividades coletivas culturais, como shows, teatro e cinema, além de boates, casas noturnas, eventos esportivos ou de quaisquer outro tipo que dependam de licença do poder público.

O decreto definiu uma série de protocolos que deverão ser respeitados em todos os estabelecimentos, como uso de máscaras por funcionários e clientes; manutenção e limpeza de filtros de ar-condicionado; garantia de distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas; e aferição de temperatura corporal durante o expediente. Algumas das diretrizes foram novidade para o Sindicato dos Salões, Institutos e Centros de Beleza, Estética e Profissionais Autônomos (Simbeleza/DF). “No mês passado, entregamos ao governador um manual sugerindo os cuidados que deveriam ser tomados nos estabelecimentos. Apesar de algumas alterações, gostamos do que foi publicado, porque, quanto maior o cuidado, melhor será para todos os envolvidos”, avalia Célio Paiva, dirigente da entidade.

Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), Jael Antônio da Silva considera que a publicação encerra um “período de incertezas” vivido pelos comerciantes. “Acaba a insegurança, que estava sendo muito traumática para os nossos empresários. Agora, teremos a responsabilidade de cumprir rigorosamente o que dizem os termos do decreto, bem como transferir parte dessa responsabilidade para os nossos clientes”, comenta Jael.

Proprietária de um restaurante no Sudoeste, a nutricionista Keli Mayer, 45 anos, conta que ela e a equipe estavam ansiosos pela reabertura. O estabelecimento funcionava em regime de delivery ou retirada no local desde o início da pandemia. “Tive de fazer dois empréstimos para pagar a folha de funcionários. Então, acho que os protocolos foram adequados tanto para o cliente quanto para nós. Sabemos que, no primeiro momento, não vai ser fácil. Mas será melhor do que está agora”, avalia.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física (Cref7/DF), Patrick Novaes acredita que o retorno das academias será gradual e em segurança. “Sabemos que são muitos os desafios, mas o momento é uma oportunidade para restabelecer empresários e funcionários da saúde”, diz.

Recomendações

A decisão animou o setor produtivo e empresários, mas gerou preocupação. Doutor em saúde pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o professor Roberto José Bittencourt considera intempestivas as últimas condutas que partiram do Palácio do Buriti. O médico ressalta que a liberação deveria ocorrer após a verificação da queda de casos, o que não está acontecendo. “Trata-se de uma estratégia meio suicida, principalmente abrir escolas”, ressalta. “Sem quarentena dos infectados nas regiões onde há maior transmissão, vamos ficar com a pandemia sendo gradativamente aumentada”, alerta .

Na segunda-feira, o subsecretário de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage, disse ao Correio que o GDF faz o monitoramento constante da evolução de infectados. Segundo ele, só com esse tipo de análise é possível ter controle das necessidades na área da saúde durante a pandemia. “Nós estamos acompanhando a curva de evolução dos casos e mantendo o ritmo de entrega (de leitos) proporcional ao número de infectados”, afirmou. Na entrevista, ele também descartou lockdown total como medida efetiva para a disseminação do vírus na capital.

Recomendação de 11 de maio do Conselho Nacional de Saúde (CNS) determina, com base em pesquisas científicas, que a taxa de distanciamento ideal é de pelo menos 60%. O documento dirige-se a municípios com ocorrência acelerada de novos casos e com taxa de ocupação dos serviços atingindo níveis críticos. No DF, o índice de isolamento monitorado pela empresa de tecnologia InLoco era de 40,2% em 1º de julho.

O GDF previa, inicialmente, reabrir bares e restaurantes até essa data. No entanto, entraves judiciais atrasaram o calendário. Ontem, o governo recorreu contra outra decisão. A Justiça Federal havia dado três dias para que o Executivo comprovasse a existência de leitos suficientes em UTIs para atender à demanda da covid-19. Ontem, Ibaneis Rocha não comentou o novo decreto. Na terça-feira, ao Correio, o governador afirmou que as taxas de isolamento estavam em queda desde o início da pandemia; por isso, o retorno coordenado pelo governo seria a melhor saída. “É melhor a gente fazer um cronograma, fazer com responsabilidade, fazer baseado em leitos de saúde. Fazer tudo isso de forma que a gente possa ter condições efetivas de fiscalização”, explica.

Calendário

Confira as datas de reabertura dos novos setores liberados e algumas das regras que deverão ser obedecidas por cada um deles:

Salões de beleza, barbearias, esmalterias, centros estéticos

» 7 de julho

» Higienização frequente de cadeiras de uso coletivo

» Proibida a permanência de pessoas em espera dentro dos estabelecimentos; o atendimento deve ocorrer mediante agendamento

» Esterilização de todos os equipamentos de trabalho e trocar de toalhas ou lençóis após cada atendimento

» Uso obrigatório de máscaras por clientes e funcionários, além de protetor facial de acrílico (face shield) por todos os prestadores de serviços

Academias de esporte de todas as modalidades

» 7 de julho

» Disposição dos equipamentos à distância de dois metros uns dos outros

» Proibição do uso de bebedouros e chuveiros, bem como de aulas coletivas e de contato físico nas atividades

» Suspensão do uso de catracas e pontos eletrônicos cuja ativação se dê por meio de biometria, especialmente por impressão digital

» Fechamento de uma a duas vezes por dia por cerca de 30 minutos para limpeza e desinfecção dos ambientes

Bares e restaurantes

» 15 de julho

» Funcionamento com 50% da capacidade

» Proibidas apresentações de qualquer tipo ao vivo

» Cobertura das máquinas de cartão com papel-filme para facilitar a higienização

» Higienização regular de cadeiras e mesas de uso coletivo, com disposição delas à distância de dois metros umas das outras (a contar das cadeiras que servem cada mesa); tudo deverá ser higienizado após cada refeição