A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) pediu a reanálise dos recentes decretos que definiram datas para a retomada de atividades não essenciais na capital federal. No ofício ao Governo do Distrito Federal, a Ordem ainda pede a publicidade dos dados que embasaram a flexibilização.
No texto, a apesar de reiterar o objetivo de contribuir com o debate e com as medidas de contenção das consequências da covid-19, a entidade “manifesta sua posição de alerta e perturbação com a aparente incoerência entre a decretação de calamidade pública e a liberação de atividades de forma discriminada e desacompanhada de fundamentos técnico e de suporte quantitativo e qualitativo da rede de atenção à saúde".
A OAB-DF ainda lembra a discrepância entre os números de leito de unidade de terapira intensiva (UTI) divulgados pelo governo os disponibilizados para a população, observados no acompanhamento presencial por diversas entidades e pelas comissões temáticas da entidade.
"Têm-se, assim, dados que indicam a falta de leitos, de medicamentos e de profissionais para o atendimento aos pacientes, em panorama que parece caótico e que aparentemente não condiz com os decretos de retomada indiscriminada de atividades não essenciais", afirma o ofício.
O documento é assinado pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Junior, e pelo diretor tesoureiro e coordenador do Comitê de Gestão Emergencial da covid-19, Paulo Maurício Siqueira.
Flexibilização
Nesta quinta-feira (2/7), o governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou decreto anunciando o cronograma de reabertura de salões de beleza, academias, bares e restaurante, além do retorno das atividades educacionais.