'Confio no processo de compra dos insumos', diz Ibaneis sobre ação do MP

Nesta quinta-feira (2/7), o Ministério Público do DF cumpriu 74 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados. A operação Falso Negativo, que apura ilegalidades na compra de testes para detecção do novo coronavírus pelo GDF

Correio Braziliense

postado em 02/07/2020 16:23

“Tenho convicção que os servidores serão inocentados quando os fatos forem apurados”, declarou o governador Ibaneis Rocha (MDB), após integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrarem, nesta quinta-feira (2/7), a operação Falso Negativo, que apura ilegalidades na compra de testes para detecção do novo coronavírus pelo GDF. 

O chefe do Executivo local disse que “confia plenamente no processo de compra de insumos e medicamentos para o enfrentamento da covid-19”. Ele ressaltou, ainda, que, desde o início da crise com a Controladoria do Distrito Federal, acompanha todos os passos dos processos de licitação e que vai esperar a apuração dos fatos. “Estou, inclusive, reforçando a fiscalização de todos os procedimentos na Secretaria de Saúde”, afirmou. 

Na ação, houve o cumprimento de 74 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e em sete estados (Goiás, Santa Catarina, São Paulo, no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e na Bahia). A suspeita é de que houve superfaturamento na aquisição dos insumos.

 

Baixa qualidade
 

Segundo o MPDFT, há evidências de que as marcas escolhidas seriam "imprestáveis" ou de baixa qualidade para uma detecção eficiente do vírus. O somatório do valor das dispensas de licitação supera R$ 73 milhões. O processo corre em sigilo.

O emebedista argumentou que teve problemas no início das compras dos insumos para o combate ao coronavírus, principalmente de testes. “Em determinado momento, chegaram a um preço absurdo e é por isso que eles estão falando em superfaturamento. Mas, até prova em contrário, eu vou estar do lado desses servidores, aguardando as apurações, porque sei que eles terão todo direito a defesa”, defendeu. 

De acordo com Ibaneis, se, ao final ficar comprovado qualquer envolvimento deles, “ficará muito triste, principalmente porque gozam de toda confiança da equipe da saúde”. O governador negou qualquer exoneração por enquanto. “Cabe ao Judiciário analisar os fatos, aos servidores apresentarem suas defesas e ao Ministério Público, que é o fiscal do patrimônio, acompanhar o processo. Nós sabemos de todas dificuldades que estão sendo impostas aos estados para poder fazer compras durante essa crise do covid-19. Para se ter uma ideia, esses medicamentos que agora estão em falta para fazer a intubação das pessoas em estado mais grave, eram encontrados no mercado até bem pouco tempo, mas agora as empresas os recolheram, diminuindo a oferta para fazer que o preço suba durante a pandemia. É preciso que o Ministério da Saúde acompanhe esse fato e faça uma apuração do que aconteceu, senão todos estarão em risco”, explicou o governador.

 

Por meio de nota oficial, a Secretaria de Saúde afirmou que todos os testes rápidos tem registro na Anvisa e "parâmetros de qualidade compativeis com o seu uso em saúde pública. A pasta esclaresse o Laboratórios Central (Lacen) analisou os laudos do INCQS atestando a qualidade dos testes. 

 

A secretaria ainda informa que os testes foram "adquiridos pelo menor preço ofestado pelas empresas participantes no processo de compra, não havendo, portanto, nenhum dano ao erário".