Comitiva liderada por Comissão de Direitos Humanos da CLDF visita a Papuda

Integrantes do grupo realizaram fiscalização na penitenciária após mais de 300 denúncias de estado de calamidade no local

Correio Braziliense

postado em 01/07/2020 11:27

Após receber mais de 300 denúncias de estado de calamidade no Complexo Penitenciário da Papuda, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa (CLDF) organizou uma comitiva para fiscalizar o local na manhã desta quarta-feira (1º/7). Na entrada, a equipe encontrou familiares de presidiários, que pedem melhores condições e direito à informação dos presos.

Entre as principais reclamações estão a aglomeração de detentos, falta de informações dos presos com e sem confirmação de coronavírus e insalubridade. Além disso, chegaram denúncias de policiais penais que reivindicam melhores condições de trabalho em meio a pandemia.

Estão no local o presidente da CDH, deputado distrital Fábio Félix (Psol) e representantes da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) e do Conselho de Saúde do DF.

Apenas o parlamentar teve permissão para entrar no presídio. Os demais integrantes da comitiva estão do lado de fora, colhendo depoimentos de familiares. Todas as informações serão reunidas em um relatório que será entregue à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe-DF), para a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (VEP-TJDFT) e para o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), para que providência sejam tomadas o quanto antes.  

Preocupação

O vice-presidente do Coren-DF, Tiago Pessoa, acompanhou a fiscalização do lado de fora. “Entramos em contato prévio com a administração da Papuda, avisando que iríamos fazer a visita, mas chegando aqui, só o deputado Fábio Félix teve a entrada permitida. Mesmo assim, conversei com familiares na entrada”, conta. “Recebemos algumas informações preocupantes”, acrescenta. 

Tiago disse ao Correio que familiares denunciam a ausência de atendimento médico para os detentos que apresentam sintomas  ou que testam positivo para a covid-19 e falta de comunicação com o familiar preso. “Como as visitas estão suspensas, só os presos com advogado conseguem se comunicar. Aqueles que não têm os familiares não sabem o que está acontecendo”, relata.

Ele explica que a comitiva vai reunir todos os depoimentos colhidos dentro e fora da Papuda e encaminhar para os órgãos competentes de cada assunto. “Se tiver alguma irregularidade na saúde, por exemplo, eu tomo as providências. É um relatório em conjunto”, ressalta.