MPDFT quer limite de 50% da ocupação máxima no transporte público do DF

Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal (Semob) terá três dias para encaminhar quais medidas serão adotadas para cumprir o limite

Correio Braziliense

postado em 24/06/2020 09:44

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) que limite a lotação dos veículos de transporte coletivo a até 50% da ocupação máxima. As empresas devem remanejar veículos entre as linhas ou realizar outras medidas que garantam a prestação dos serviços à população durante o período de pandemia do coronavírus no Distrito Federal. 

 

O Ministério Público determinou um prazo de três dias para que a Semob esclareça sobre as medidas que serão adotadas para o cumprimento da recomendação. O MP também solicita que a secretaria encaminhe relatório constando os registros dos validadores do período entre 1º e 15 de junho, divididos por horário, das dez linhas de maior movimentação de cada região epidemiológica do Distrito Federal.

 

Além disso, a força-tarefa do MPDFT, que fiscaliza as medidas de combate à pandemia de coronavírus, quer que a Semob realize ações de fiscalização constantes para verificar o cumprimento da Lei Distrital nº 6.577/2020, que determina a obrigatoriedade da higienização dos ônibus durante a pandemia. O órgão deverá enviar a relação das ações de fiscalização contendo a data e o local de cada diligência. 

 

Coleta de dados

 

A recomendação está baseada nos dados coletados na fase mais recente do projeto “Como anda meu ônibus”, uma ação do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) em parceria com o MPDFT. Desde o início da aplicação dos questionários, em agosto do ano passado, os itens com pior avaliação são a lotação e a ventilação dos veículos. Por isso, os pesquisadores quiseram saber como estão sendo aplicadas as medidas de prevenção ao novo coronavírus no transporte coletivo rodoviário.

 

De acordo com os dados obtidos entre 1º e 18 de junho, 81% dos passageiros responderam que não é possível manter distância entre os usuários durante as viagens. Cerca de 73% afirmam que não há controle no embarque para verificar o uso de máscara ou o número de passageiros.

 

Quase o total dos rodoviários, 95,45%, que responderam ao questionário afirma que não foram testados para a covid-19. Cerca de 80% não foram orientados a sugerir o uso do bilhete eletrônico, que diminui o contato físico entre passageiros e cobradores. Mais de 20% disseram que os veículos são desinfetados apenas uma vez ao dia ou nem chegam a ser limpos.

 

A população do Distrito Federal, segundo o último censo, é de 2.570.160 pessoas (IBGE, 2010). Para este número de pessoas, uma amostra estatística com grau de confiança de 90% e margem de erro de 5% é de 273 pessoas. O “Como anda meu ônibus” coletou, nesta fase, 309 respostas válidas dos usuários. Esse número garante que os resultados são estatisticamente relevantes para avaliar as condições de operação do sistema. A pesquisa também registra a opinião por meio de depoimentos abertos. Nesta última fase, 110 usuários e 10 motoristas relataram as impressões.

Clique aqui e aqui para ter acesso às informações coletadas a partir dos questionários.

 

 O Correio procurou a Secretaria de Mobilidade por e-mail, mas até o momento desta publicação não obteve resposta.