O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) que limite a lotação dos veículos de transporte coletivo a até 50% da ocupação máxima. As empresas devem remanejar veículos entre as linhas ou realizar outras medidas que garantam a prestação dos serviços à população durante o período de pandemia do coronavírus no Distrito Federal.
O Ministério Público determinou um prazo de três dias para que a Semob esclareça sobre as medidas que serão adotadas para o cumprimento da recomendação. O MP também solicita que a secretaria encaminhe relatório constando os registros dos validadores do período entre 1º e 15 de junho, divididos por horário, das dez linhas de maior movimentação de cada região epidemiológica do Distrito Federal.
Além disso, a força-tarefa do MPDFT, que fiscaliza as medidas de combate à pandemia de coronavírus, quer que a Semob realize ações de fiscalização constantes para verificar o cumprimento da Lei Distrital nº 6.577/2020, que determina a obrigatoriedade da higienização dos ônibus durante a pandemia. O órgão deverá enviar a relação das ações de fiscalização contendo a data e o local de cada diligência.
Coleta de dados
A recomendação está baseada nos dados coletados na fase mais recente do projeto “Como anda meu ônibus”, uma ação do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) em parceria com o MPDFT. Desde o início da aplicação dos questionários, em agosto do ano passado, os itens com pior avaliação são a lotação e a ventilação dos veículos. Por isso, os pesquisadores quiseram saber como estão sendo aplicadas as medidas de prevenção ao novo coronavírus no transporte coletivo rodoviário.
Saiba Mais
Quase o total dos rodoviários, 95,45%, que responderam ao questionário afirma que não foram testados para a covid-19. Cerca de 80% não foram orientados a sugerir o uso do bilhete eletrônico, que diminui o contato físico entre passageiros e cobradores. Mais de 20% disseram que os veículos são desinfetados apenas uma vez ao dia ou nem chegam a ser limpos.
A população do Distrito Federal, segundo o último censo, é de 2.570.160 pessoas (IBGE, 2010). Para este número de pessoas, uma amostra estatística com grau de confiança de 90% e margem de erro de 5% é de 273 pessoas. O “Como anda meu ônibus” coletou, nesta fase, 309 respostas válidas dos usuários. Esse número garante que os resultados são estatisticamente relevantes para avaliar as condições de operação do sistema. A pesquisa também registra a opinião por meio de depoimentos abertos. Nesta última fase, 110 usuários e 10 motoristas relataram as impressões.
O Correio procurou a Secretaria de Mobilidade por e-mail, mas até o momento desta publicação não obteve resposta.