Julgamentos com réus presos na Papuda são feitos por videoconferência

A princípio, participarão das audiências os presos lotados no CDP. O TJDFT esclareceu que, nesse momento, não é possível atender os custodiados das demais unidades prisionais

Detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) que aguardam a audiência serão julgados por videoconferência. A medida, implementada pelo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), teve início na última semana e, até o momento, viabilizou a oitiva de 132 presos. 

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, as audiências estavam sendo promovidas a distância, com base na regulamentação da Portaria Conjunta 52/2020. De acordo com o TJDFT, uma série de reuniões envolvendo áreas técnicas foram feitas previamente para implementar a medida. 

Equipes do Tribunal recuperaram três salas no CDP, reformaram e instalaram mais dois espaços. No total, são cinco salas de videoconferência em funcionamento. O TJDFT esclareceu que, nesse momento, não é possível atender os custodiados das demais unidades prisionais, visto que “a movimentação de internos pode aumentar os riscos de contaminação da covid-19”. 

Visitas virtuais

Após mais de três meses sem receber visitas com base na determinação do GDF para o enfrentamento do contágio pelo coronavírus, detentas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), a Colmeia, foram contempladas, nesta sexta-feira (19/6), com o projeto-piloto das visitas virtuais na unidade prisional.

 

As visitas foram acompanhadas pela juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF (VEP-DF), Leila Cury, por representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

A ideia é expandir o projeto de visitas virtuais às demais unidades do sistema prisional do DF. O visitante virtual deve constar no cadastro presencial. A regulamentação será divulgada no site da Seap. Os aparelhos ficarão sob os cuidados da Seap, que organizará o fluxo para serem utilizados com segurança.