Diante do cenário de pandemia pelo novo coronavírus e com o aumento no número de infecções no Distrito Federal, a Vigilância Sanitária intensificou as fiscalizações em centros comerciais, shoppings e hotéis do Distrito Federal. As ações fiscais têm como objetivo verificar se os espaços estão seguindo todas as recomendações de segurança para evitar os riscos de contágio por covid-19.
No último final de semana, 13 e 14 de junho, o órgão inspecionou 39 hotéis no Setor Hoteleiro Sul e Norte do Plano Piloto. Dois deles foram autuados pela falta de uso de máscara de proteção individual no interior do estabelecimento, tanto por funcionários quanto por hóspedes, além de não adotarem outras medidas preventivas.
As ações se concentram, principalmente nos hotéis que estão hospedando profissionais de saúde. O setor hoteleiro deve seguir orientações técnicas como sinalização na entrada com alertas de instruções aos hóspedes, proibir a entrada e circulação de qualquer pessoa sem uso de máscara, além de orientar o distanciamento de, no mínimo, dois metros. O estabelecimento deve ainda elaborar e implantar protocolos que intensifiquem a realização de limpeza e desinfecção dos ambientes e das superfícies de contato.
De acordo com as recomendações, os espaços comuns para alimentação, salões, restaurantes, academias, sistemas de autosserviço (self-service), piscinas e brinquedotecas estão proibidos de funcionar. Os serviços de todas as refeições devem ser de forma individualizada, somente nos quartos.
Gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé reforça que caso o estabelecimento não esteja cumprindo as determinações, o responsável está passível de ser autuado e/ou interditado parcial ou totalmente. A multa pode variar de 2 mil a 70 mil reais.
Além da rede hoteleira, 78 unidades comerciais foram visitadas desde o início das fiscalizações. De acordo com o secretário de Saúde, Francisco Araújo, as fiscalizações são de extrema importância para que o processo de reabertura dos estabelecimentos ocorra conforme programado pelo Governo do Distrito Federal. Ele afirma que o DF tomou todas as medidas necessárias desde o início da pandemia, sendo pioneiro no combate ao coronavírus. “Não podemos perder o foco agora que estamos entrando em uma nova etapa do combate à pandemia”, pontua.
Recomendações
Para a adequação na abertura de estabelecimentos, a Vigilância Sanitária elaborou notas técnicas com medidas de prevenção à transmissão do novo coronavírus. O decreto do GDF determina que os shoppings centers e centros comerciais podem funcionar das 13h às 21h e só devem permanecer abertos se seguirem as condições estabelecidas.
Saiba Mais
Os cuidados vão do treinamento sobre o uso de equipamentos de proteção individual ao uso de anteparo de proteção entre funcionários e clientes nos balcões, caixas e similares. O local também precisa estabelecer critérios específicos para o monitoramento da saúde dos profissionais. O uso de provadores e bebedouros está proibido, assim como o acesso e utilização de fraldários, balcões de troca de fraldas, brinquedotecas, carrinhos de bebê e veículos para transporte de deficientes e idosos.
“Realizamos as visitas para manter o controle das medidas preventivas que devem ser observadas e cumpridas por todos. Não adianta o estabelecimento seguir as regras e o cliente não”, ressalta Márcia Olivé. Para a gerente de fiscalização da Vigilância Sanitária, caso tenha pessoas não cumprindo as regras exigidas, o shopping tem a obrigação de zelar pelo ambiente e pode proibir a entrada e ou circulação delas no local. “Dentro dele, a responsabilidade é sempre do regulado, responsável pelo estabelecimento, em relação aos clientes”, afirma.
Mesmo com a flexibilização em algumas áreas, especialistas e infectologistas alertam para que a população evite saídas desnecessárias e mantenha o isolamento social, que é a principal medida de combate à doença. De acordo com pesquisas recentes, depois da retomada do comércio, o isolamento social caiu no DF e o índice tem ficado em torno de 40%.