O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) realiza uma força-tarefa para retirar materiais de publicidade irregulares das passarelas de rodovias do DF. Em uma semana de operação, agentes do órgão retiraram cerca de mil unidades de materiais de publicidade, entre faixas e banners, afixados sem autorização.
A ação ocorre desde 8 de junho e entra na segunda etapa, nesta semana. “Este trabalho é mais voltado para garantir a segurança viária. Ao retirarmos essas publicidades em locais inadequados, evitamos que esse material caia sobre os veículos ou cause a distração do motorista enquanto dirige, além de evitarmos também a poluição visual”, pontuou o superintendente de operações do DER/DF, Murilo de Melo Santos.
Na primeira etapa, o órgão fiscalizou as passarelas da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (DF-003), da Estrada Parque Taguatinga (DF-085), da Estrada Parque Ipê (DF-065), da Estrada Parque Aeroporto (DF-047), da Estrada Parque Vale (DF-087), da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (DF-075) e da Estrada Parque Vicente Pires (079).
Durante esta semana, o trabalho será realizado até sexta-feira (19/6), entre 8h e 15h, em diversas passagens da Estrada Parque Contorno (DF-001), da Estrada Parque Torto (DF-007), da Estrada Parque Dom Bosco (DF-025), entre outras que ainda serão mapeadas. A expectativa é que a quantidade de materiais de publicidade irregulares alcance, novamente, a marca de mil itens ao final desta etapa da operação. Após o término da força-tarefa, o DER realizará a fiscalização, periodicamente.
A lei nº 5.795 de 2016 prevê a apreensão de bens de mercadorias e equipamentos que ocupam, utilizam ou exploram faixa de domínio ou área adjacente sem autorização ou permissão do DER. As infrações também podem gerar multa de R$ 516,05. O valor da penalidade é duplicado a cada vez que o infrator é notificado.
Revitalização
Além da ação voltada para a retirada de publicidades ilegais, o DER revitaliza 56 passarelas distribuídas por rodovias do DF. Segundo o órgão, até então, 22 passagens aéreas foram restauradas. Dentre elas, as 14 passarelas da Estrada Parque Taguatinga (DF-085), três da Estrada Parque Ceilândia (DF- 095), duas na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (DF-003), em frente à Candangolândia, uma na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (DF-075), outra na Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG) e mais uma na Estrada Parque Contorno (DF-001), em frente à Universidade Católica de Brasília (UCB).
Atualmente, as passarelas em processo de restauração total estão localizadas no Pistão Sul, outra na DF-003, na subida do Colorado, próximo ao Taquari, uma na BR-020, em frente ao Condomínio Império dos Nobres, duas na EPNB (DF-075), outra na Colônia Agrícola Águas Claras/Guará, e uma na DF-005, em frente ao Varjão.
Segundo o DER, o contrato destas obras vai até 2024. Entretanto, a expectativa do órgão é de que todas as passarelas estejam restauradas até o fim de 2021, ao custo aproximadamente de R$ 4,9 milhões.