Em 2019, a Central Judicial do Idoso (CJI) atendeu 192 casos de violência. A população do sexo feminino está entre o maior número de vítimas, com o total de 115 vítimas. Em 124 agressões, os autores eram os próprios filhos e, muitas vezes, uma denúncia traz mais de um tipo de violência. Houve um total de 272 registros de violência para os 192 acolhimentos do último ano.
Os filhos contabilizam a maior parte dos agressores, com o total de 65% (124 casos), seguidos de outros familiares com 19% das ocorrências (36 registros) e 7% de pessoas conhecidas (15 dos casos), grupo no qual estão incluídos amigos, cuidadores e vizinhos. A faixa etária com maior número de denúncias foi de 60 a 69 anos (60 casos, 32%), e em segundo lugar aquelas entre 70 e 79 anos e 80 e 89 anos, com 46 casos em cada uma.
Embora 46% das pessoas não tenham informado seu estado civil, observou-se que as víúvas, separadas/divorciadas e solteiras representavam 32% do total, enquanto as casadas ou em união estável corresponderam a 22%. Na maior parte dos casos (54%), os idosos não informaram sua renda, mas foram registrados cinco casos para pessoas sem renda, 33 casos para aquelas com até um salário-mínimo e 23 para as que recebem mais de cinco salários-mínimos.
Violências
Os tipos de violência mais comuns foram a psicológica, a negligência e a financeira. Em relação à violência psicológica, o histórico do ano passado apontou 72 casos (26% dos registros). Segundo a cartilha “Pessoa Idosa - direitos, dicas e informações”, a violência psicológica, abuso psicológico ou maus-tratos psicológicos são atribuídas “a agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar pessoas idosas, humilhá-las, restringir sua liberdade ou isolá-las do convívio social”.
Em seguida, 62 queixas de negligência foram registradas, ou seja, 23% dos acolhimentos. Esse tipo de violência “diz respeito à recusa ou à omissão de cuidados devidos e necessários às pessoas idosas, por parte dos responsáveis familiares ou institucionais”, explica a cartilha.
No quesito financeiro, 22% dos idosos sofreram essa espécie de violência: ao todo, foram registradas 60 agressões. Ela é definida pela cartilha como “abuso financeiro e econômico” e “consiste na exploração imprópria ou ilegal de pessoas idosas ou no uso não consentido por elas de seus recursos financeiros ou patrimoniais”.
Em quarto lugar, apareceu a violência física, com 42 registros (15%). “Violência física, abuso físico ou maus-tratos físicos é o uso da força física para compelir pessoas idosas a fazer o que não desejam, para feri-las, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte”, determina a cartilha.
Serviço
A Central Judicial do Idoso é um serviço interdisciplinar destinado a atender pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, do Distrito Federal, que tenham seus direitos ameaçados ou violados e que necessitem de orientação e atendimento na esfera da Justiça.
Mesmo com o atendimento presencial suspenso, diante do perigo de contágio pelo novo coronavírus, a CJI realiza atendimentos pelo número 3103-7609 e e-mail centraljudicialdoidoso@tjdft.jus.br.