Como os senhores avaliam a situação carcerária do DF em relação aos casos de coronavírus?
A pandemia do coronavírus colheu o mundo inteiro de surpresa, impondo mudanças à rotina de toda a população. As mudanças da rotina carcerária foram ditadas pela nova realidade, a fim de retardar, ao máximo, a proliferação da doença e minorar as consequências do contágio em um ambiente marcado pela superlotação. Atenta a essas circunstâncias, e à complexidade do sistema prisional, a Vara de Execuções Penais instituiu o Grupo de Monitoramento de Combate ao Coronavírus, constituído pelo Ministério Público, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração Penitenciária. O número expressivo de casos de coronavírus deve-se à alta testagem no sistema carcerário, resultado de transparência no trato informações, o que vem sendo fomentado pelo Ministério Público, e que é necessária para a promoção de medidas adequadas para encarar o problema de frente.
Quais medidas estão sendo adotadas para evitar a disseminação do vírus no sistema prisional?
Temos realizado inspeções presenciais nas unidades prisionais (até agora foram oito), com a finalidade de apontar a necessidade de correções, sugerir soluções e propor alternativas. Também expedimos duas recomendações, sendo que uma delas resultou na destinação de bloco exclusivo para os novos presos, que ficam em quarentena, e para os presos com covid-19, que permanecem em isolamento por 21 dias. Essas medidas são fundamentais para diminuir o contágio. Além disso, estamos trabalhando para que as visitas virtuais sejam implementadas o mais rápido possível, para a manutenção dos vínculos familiares e sociais. O MPDFT viabilizou a doação de 40 tablets, por meio do Depen, aos presídios do DF, a fim de garantir as visitas virtuais e vem cobrando da Secretaria de Administração Penitenciária providências urgências para que essas visitas ocorram o mais rápido possível.