Caberá aos integrantes dessa comissão, elaborar propostas de abertura ou ampliação dos hospitais de campanha e fazer a inclusão de unidades de saúde no Plano de Contingência. A novidade está em uma portaria assinada pelo secretário de Saúde, Francisco Araújo Filho, publicada na edição extra do Diário Oficial do Distito Federal deste domingo (14/6).
Os integrantes da comissão deverão ainda elaborar os instrumentos de contratação e definir os critérios de estrutura e gestão dos serviços conforme parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Também terão a atribuição de fiscalizar os contratos em apoio às Comissões Executoras; requerer financiamento e acompanhar processos de habilitação/credenciamento dos hospitais de campanha junto ao Ministério da Saúde. O grupo vai atuar enquanto durar a pandemia de coronavírus.
A comissão será composta por um titular e um suplente das seguintes áreas:
- Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde
- Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde
- Subsecretaria de Administração Geral
- Subscretaria de Vigilância à Saúde
- Subsecretaria de Planejamento em Saúde
- Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal
- Subsecretaria de Logística em Saúde
- Subsecretaria de Gestão de Pessoas