Atualmente, o MP conta com duas unidades para compor a força-tarefa de enfrentamento ao coronavírus e que têm atuado para proteger os direitos dos idosos: a Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) e a Central Judicial do Idoso (CIJ). As demandas podem ser realizadas por telefone ou e-mail (veja serviço).
Segundo o MPDFT, o tema com maior atenção da Projid são as instituições que abrigam idosos, um dos grupos mais vulneráveis à infecção pela covid-19. A pasta está monitorando esses locais para confirmar se as normas da Organização Mundial da Saúde e da Vigilância Sanitária estão sendo seguidas.
A promotora titular da Projid, Maércia Correia de Mello, destaca que “com a confirmação de casos de covid-19 entre idosos institucionalizados, concentramos nossos esforços para assegurar que essa população seja protegida da forma mais adequada possível". "Temos buscado estreitar ainda mais o diálogo com os setores do governo que atuam em prol do idoso.”
Visando manter a segurança desse grupo, a Projid realizará, em 16 de junho, um encontro virtual para discutir medidas de enfrentamento à pandemia. “Estamos convidando para participar desse encontro gestores de todas as instituições de longa permanência de idosos e servidores do GDF com atuação nas áreas de saúde e assistência social”, acrescenta a promotora Maércia de Mello.
Além disso, a promotoria tem atuado, em conjunto com as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, para garantir o fornecimento de testes para detectar a infecção por coronavírus nos residentes e funcionários das instituições que abrigam idosos.
Serviço
Projid
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Telefone: 0800 644 9500 (ligação gratuita)
CIJ
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Telefone: (61) 3103-7609
E-mail: centraljudicialdoidoso@tjdft.jus.br