Vídeo: Conselheiros tutelares questionam atendimentos durante pandemia

Governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou retorno às atividades presenciais nos Conselhos Tutelares e no Centro Integrado 18 de Maio a partir desta terça-feira (9/6). Servidores questionam falta de estrutura e de protocolo para atendimentos

A notícia do retorno às atividades presenciais nos Conselhos Tutelares e no Centro Integrado 18 de Maio, a partir desta terça-feira (9/6), não caiu bem entre os servidores. De acordo com conselheiros, a decisão do retorno, publicada em edição extra do Diário Oficial (DODF) de segunda-feira (8/6), não leva em consideração diversos requisitos para evitar a propagação do coronavírus em plena pandemia de covid-19.

No documento, o governador Ibaneis Rocha (MDB) altera o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o teletrabalho durante período da pandemia. Com  determinação, o funcionamento dos Conselhos Tutelares e do Centro Integrado 18 de maio, vinculados à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, voltam a funcionar de forma presencial, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

No entanto, os conselheiros reclamam das condições nos postos de atendimento, além da falta de equipamentos de segurança individuais (EPI’s) e de treinamento para lidar com o público durante a pandemia. “Pelo menos no meu conselho, não temos condições suficientes para atender. A estrutura não é adequada para receber pessoas, neste cenário de pandemia. O ambiente é praticamente fechado. A ventilação é mínima. Não ofereceram sequer um treinamento e não temos equipamentos de proteção individual, nem para os conselheiros, nem para a equipe administrativa”, afirma uma conselheira que não quis se identificar. 

 

Após testar positivo para a covid-19, a conselheira tutelar de Planaltina, Joana D’Arc, questiona a estrutura dos conselhos e a falta de apoio por parte da Secretaria de Justiça. “Os conselhos do DF estão sem nenhum estrutura para atendimento. A maioria tem salas pequenas, sem ventilação, e que podem colocar em risco nós conselheiros e a própria comunidade. Provavelmente contraí o vírus em algum atendimento porque nós não estamos parados. Estamos fazendo atendimento de sobreaviso e teletrabalho. Não tive nenhum apoio da Sejus. Tive que pagar meu teste do próprio bolso”, afirmou. 

 

 

Diálogo

Outra pauta dos conselheiros, além das condições adequadas para voltarem às atividades presenciais, é um diálogo maior entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e os servidores para evitar casos de contaminação pelo coronavírus.

Em um comunicado feito pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal (ACT-DF), a entidade afirma que busca “de forma reiterada, a construção de propostas que atendam o melhor interesse da categoria, diante deste novo cenário”. “Intensificamos os trabalhos, e mostramos a necessidade da categoria ser ouvida, e que seja reanalisada a forma de reabertura dos conselhos tutelares”, diz trecho do texto.

 

O Correio em contato com a Secretaria de Justiça para um posicionamento da pasta a respeito das questões levantadas pelos conselheiros e aguarda retorno.