Cidades

Multa para pichadores aumenta para R$ 25 mil no DF

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou lei de autoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Multa será de R$100 mil para quem pichar monumento ou bem tombado

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CB
Correio Braziliense
postado em 09/06/2020 08:42
Em caso de reincidência, o valor da multa será dobradoO governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou lei que altera o Programa de Combate à Pichações do Distrito Federal e aumenta o valor das multas pagas por quem vandaliza a cidade. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (8/6).
 
As punições agora são de R$ 25 mil a R$ 100 mil, quando a infração é realizada em monumento ou bem tombado. Em caso de reincidência, o valor é dobrado. Além disso, o responsável terá que indenizar os danos e ressarcir pelas despesas de restauração.
 

Saiba Mais

O autor da proposta, deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), contou, em sessão na CLDF, que a motivação para o projeto foi a pichação feita na recém-reformada tesourinha das entrequadras 15/16 da Asa Norte, assim que foi entregue. O texto foi sancionado sem vetos. 




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