Correio Braziliense
postado em 08/06/2020 14:19
As violações de direitos de crianças e adolescentes no Distrito Federal registram um aumento durante o período de isolamento social, necessário para o combate do novo coronavírus. Dados da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) mostram um crescimento de 18% de casos entre 23 de março e 19 de maio, quando comparado com o mesmo período de 2019. O levantamento foi divulgado na semana do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho. O Governo do Distrito Federal deu início a uma campanha de conscientização para alertar sobre esse problema social, que acaba se tornando mais complexo em meio à pandemia.
“Já tivemos um aumento nos casos de violência doméstica contra mulheres durante o isolamento. Se elas já têm dificuldade, imagine crianças e adolescentes? É dever da sociedade comunicar esses casos, por isso precisamos que todas as pessoas, sejam familiares, sejam amigos e vizinhos, denunciem”, diz a secretária de Justiça, Marcela Passamani.
A suspensão de aulas presenciais também pode ter contribuído para o aumento do número de casos. Segundo pesquisa de 2019 do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, 56% das violações de direitos de crianças e adolescentes ocorreram na casa da vítima. Em 69% desses registros, foram relatadas violações diárias.
A Sejus categoriza as violações em cinco eixos: maus-tratos, negligência, violência psicológica, violência física e violência sexual.
Como denunciar
Atualmente, existem três opções de denúncias de violações aos direitos da criança e do adolescente: Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), Conselhos Tutelares e Disque 100.
Cisdeca
A coordenação possui uma central telefônica que recebe notificações de segunda à sexta, das 8h às 18h; e sábados, domingos e feriados durante 24 horas. Os telefones são: 3213-0657, 3213-0763 ou 3213-0766. As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail cisdeca@sejus.df.gov.br. A Cisdeca é vinculada à Sejus através da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes.
Conselhos Tutelares
As 40 unidades dos Conselhos Tutelares do DF recebem denúncias pelo telefone de segunda a sexta, das 8h às 18h, além de possuírem um celular institucional de plantão. Todos os números estão disponíveis aqui.
Disque 100
A terceira alternativa é administrada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). O Disque 100 recebe denúncias pelo telefone por meio de ligações gratuitas e que podem ser feitas de qualquer terminal telefônico. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e também em feriados.
Com informações da Agência Brasília
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