No dia em que o Distrito Federal bateu o recorde de novos casos de coronavírus, o GDF decidiu suspender, por 72 horas, a abertura dos comércios considerados não essenciais em Ceilândia, Sol Nascente e Estrutural. A medida começa valer a partir da segunda-feira. O decreto nº 40.872, assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), foi publicado na noite de ontem, em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), e determina o fechamento de shoppings centers, feiras populares e estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, o funcionamento de parques e a prática de cultos ou missas de qualquer credo ou religião nas três regiões.
Em 24 horas, a Secretaria de Saúde contabilizou 1.642 novos casos da doença. Seis pessoas morreram vítimas da covid-19. Com isso, o Distrito Federal acumula 15.850 infectados e 192 óbitos decorrentes da pandemia. De acordo com o boletim mais recente da pasta, divulgado às 18h de ontem, mais cinco homens e uma mulher morreram por complicações decorrentes do coronavírus. Os óbitos foram registrados nas regiões de Ceilândia, Recanto das Emas, Águas Claras, Planaltina, Gama e Sobradinho.
Ceilândia, por sinal, é a região que mais concentra casos de covid-19 no DF, com 1.780 contaminados. Além da cidade, o Plano Piloto (1.319) e Taguatinga (1.093) ultrapassam a marca de mil casos da doença. A maior parte dos infectados é paciente que ainda está em tratamento. São 7.977 pacientes em ativo, sendo 5.972 em análise, 1.796 com um quadro leve da doença, 237 com sintomas moderados e 72 em estado grave. Os demais casos referem-se aos pacientes que se recuperaram do coronavírus — que já são 7.665 pessoas — e às mortes. Nessa conta, o DF considera 208 óbitos: 192 registrados no DF e mais seis identificados no entorno. Pôr do Sol registrou 70 ocorrências e a Estrutural, 317 casos e quatro óbitos.
O novo decreto retoma a medida adotada pelo governo no início da pandemia da covid-19, instituída em março. Nos shoppings centers, ficam autorizados , apenas, o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde, farmácias e serviço de delivery. Outras atividades consideradas essenciais continuam funcionando normalmente (veja O que pode funcionar) e devem continuar cumprindo todos os protocolos e as medidas de segurança sanitária estabelecidos desde o início da pandemia, como a garantia de distância mínima de dois metros entre as pessoas, utilização de equipamentos de proteção individual e máscaras tanto por clientes quanto por funcionários, além da disponibilização de álcool em gel 70%.
A supervisão do cumprimento do decreto nas três regiões ficará a cargo da Secretaria DF Legal. Por meio de nota, a pasta informou que, desde 27 de maio, tem promovido, em ação conjunta com outros órgãos de fiscalização, de segurança e forças policiais, a fiscais têm visitado shoppings centers, centros comerciais, feiras e outros estabelecimentos a fim de verificar o cumprimento das medidas de proteção. Ao todo, 300 servidores de 10 órgãos do GDF fiscalizam diariamente todo o DF. Os estabelecimentos que descumprirem as normas previstas no decreto citado e no de hoje podem ser multados, fechados compulsoriamente ou interditados.
Sem grandes impactos
“Nem 15% do comércio dessas cidades vão ser afetados de fato”, acredita o presidente da Associação Comercial de Ceilândia (Acic), Clemilton Saraiva dos Santos. Na opinião do dirigente regional da categoria, boa parte dos empreendimentos destacados no decreto ou já estava fechado, ou é algo que a comunidade ainda luta para trazer à região. “Estamos falando de academias, salões de beleza, barbearias, restaurantes e feiras, por exemplo, que vinham com o funcionamento reduzidíssimo. Elencam-se, também, teatros, boates e outras estruturas inexistentes na região”, explica. “Não chamaria isso de lockdown. Vejo mais como uma restrição parcial preventiva.”
Segundo dados da Acic, Ceilândia tem cerca de 12 mil empresas de pequeno, médio e grande porte, além de, aproximadamente, 1,1 mil indústrias de tamanhos diversos. Ainda com base na associação, mais de 50% da população economicamente ativa e um percentual significativo de estudantes exercem suas atividades fora da região, principalmente no Plano Piloto. “Medidas restritivas mais enérgicas precisam ser adotadas no centro da capital. Não são as pessoas daqui que levam o vírus. Elas trazem desses lugares”, opina.
Apesar de apostar em impactos reduzidos em comparação ao já vivido pela cidade, o presidente da associação enfatiza que o governo local deveria ter ouvido o setor produtivo local, o que ele destaca não ter ocorrido em nenhum momento. Ele lembra o fato de, ontem, o governador Ibaneis Rocha ter descartado a possibilidade de promover medidas restritivas duras no comércio.
De acordo com o especialista Armando Luiz Rovai, professor de ireito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, quando se fala em lockdown, o contexto é de um bloqueio total. Porém, ele enfatiza que um decreto, mesmo em época de pandemia, não afeta o direito constitucional de ir e vir. Segundo ele, mais eficiente seria a uniformidade do discurso dos gestores públicos em todos os níveis de governo, conduzindo para um isolamento social capaz de evitar o bloqueio total.
Rovai faz um alerta. O jurista lembra que a falta de isolamento social provocou uma tragédia, por exemplo, na economicamente favorecida região da Lombardia, na Itália, entre abril e maio. “Infelizmente, quando se propagar em locais mais pobres e menos favorecidos, vai ser uma tragédia maior ainda, sem precedentes”, conta.
Ficam suspensos nas três cidades
Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público
Atividades coletivas de cinema e teatro
Academias de esporte de todas as modalidades
Museus
Parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins
Boates e casas noturnas
Atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos. Nos shoppings centers fica autorizado apenas o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde, farmácias e delivery
Cultos e missas de qualquer credo ou religião
Estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes, lojas de conveniências e afins
Salões de beleza e centros estéticos
O que pode funcionar
Clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmácias
Clínicas veterinárias (para atendimentos de urgência)
Mercados
Mercearias
Açougues
Peixarias e padarias, sendo vedada a venda de refeições e produtos para consumo no local
Lojas de materiais de construção
Petshops
Lotéricas
Lavanderias e floriculturas, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio
Atendimento ao público em todas as agências bancárias e cooperativas de crédito, tanto públicos quanto privadas
As operações de entrega em domicílio, pronta-entrega em veículos e retirada do produto no local, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências, também estão permitidas para restaurantes e lanchonetes.
Ibaneis em casa
Também na noite de ontem, o governador Ibaneis Rocha recebeu alta do Hospital DF Star, onde estava internado desde a última quarta-feira, para revisar a cirurgia de fechamento do intestino. O procedimento cirúrgico foi realizado na madrugada de 26 de maio devido a uma perfuração no órgão. Um osso de galinha é apontado como a causa do machucado. Nos últimos dias, o emedebista passou por exames de rotina e despachou do hospital. Na sexta-feira, o governador teve uma reação alérgica a um dos medicamentos tomados no pós-cirúrgico e passou por mais exames. Segundo os médicos que atendem ao chefe do executivo local, os incômodos são normais em procedimentos assim. Agora, em casa, ele segue orientações médicas de repouso.
*Colaborou Ágatha Gonzaga