Secretário de Cultura do DF comemora aprovação da Lei Aldir Blanc na Câmara

Crédito para auxílio emergencial foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26/5) e segue para votação no Senado. O projeto prevê R$ 3 bilhões para o setor, a ser repassado a estados, municípios e ao Distrito Federal

Correio Braziliense

postado em 26/05/2020 20:02

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26/5), R$ 3 bilhões ao setor cultural para pagamento de auxílio durante a crise provocada pelo novo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores da área. O Secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues, recebeu a notícia com entusiasmo. 

Em nota, a pasta parabenizou a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei 1075, batizado pela comunidade cultural como Lei Aldir Blanc. “O socorro emergencial para os fazedores das várias linguagens da arte do nosso país é mais que necessário. É urgente, pois o setor foi o primeiro a parar e, certamente, será dos últimos a voltar à situação de normalidade”, afirma Bartolomeu em comunicado oficial. 

Para ele, o auxílio vai beneficiar trabalhadores de toda a cadeia produtiva, entre técnicos, operadores e os artistas que têm nos ajudado a atravessar esses tempos difíceis, mesmo em isolamento, provocados pela pandemia.

“Além disso, são eles quem movimentam nossa economia, gerando milhares de empregos e renda e, principalmente, são em grande parte os responsáveis pelo fortalecimento da nossa identidade como povo”, pontua o secretário, que também fez um apelo ao Senado Federal para que acolha o projeto o mais brevemente possível. 

Projeto de Lei 

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, e foi batizado Aldir Blanc em uma homenagem ao artista, vítima da covid-19. 

A proposta prevê também um auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.