Detran-DF retoma atendimento gradual em junho

As unidades de atendimento ao público reabrirão a partir de 1º de junho com restrições, expedientes escalonados e efetivo reduzido

Correio Braziliense

postado em 25/05/2020 10:55

O atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) será retomado de forma gradual a partir de 1º de junho. A medida foi divulgada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (25/5) e assinada pelo diretor-geral do órgão Zélio Maia. Os serviços estavam suspensos desde o primeiro decreto do Governo do Distrito Federal, considerando a necessidade de se evitar aglomerações para combater a disseminação do novo coronavírus. Para retornar, os servidores deverão obedecer recomendações de segurança.

As unidades de atendimento ao público reabrirão inicialmente com restrições e com expedientes escalonados, com a presença de 30% a 50% do efetivo. Os servidores que integram o grupo de risco permanecerão afastados, exercendo suas atividades em regime de teletrabalho. 

Os serviços de atendimento ao público do Detran-DF deverão ser agendados a partir da próxima quarta-feira (27/5) no site do departamento. Para evitar aglomerações, o usuário terá de obedecer de forma restrita ao horário e data selecionados. Aquilo que não poderá ser resolvido por meio eletrônico deve ser requerido pela Central 154. 

Será permitida, exclusivamente, a entrada nas unidades de atendimento dos cidadãos previamente agendados. Será autorizada a presença de um acompanhante somente nos casos em que o acompanhamento seja indispensável à conclusão do atendimento. 

Todos os setores de atendimento ao público deverão funcionar de forma integral, no período das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. As Gerências Regionais de Trânsito, localizadas no Shopping Popular, Taguatinga, Gama, Paranoá e Sobradinho, abrirão mediante atendimento agendado para os serviços de veículo; vistoria; habilitação e biometria. Os Núcleos Regionais de Trânsito - Planaltina, Brazlândia e Recanto das Emas – atenderão apenas os serviços relacionados a veículos e habilitação, mediante agendamento, permanecendo suspensos os atendimentos relacionados à vistoria e à biometria. 

Documentos de veículos

Não haverá emissão de documentos de veículos nas unidades do Detran-DF. De acordo com o texto do DODF, o proprietário do veículo poderá obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos Eletrônico (CRLV-e) por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), Portal do Denatran ou pelo Portal de Atendimento ao Cidadão do Detran/DF. 

O Certificado de Registro de Veículos (CRV) não será emitido no momento do atendimento nos postos do Detran-DF. A emissão será de forma centralizada e o documento será enviado pelos Correios ao endereço cadastrado.  

Atendimentos 

O atendimento às entidades credenciadas e despachantes documentalistas será realizado mediante agendamento pelo representante credenciado junto aos respectivos núcleos. Em caso de veículos diplomáticos, os serviços devem ser agendados  junto ao Ministério das Relações Exteriores.

As solicitações dos veículos oficiais deverão ser protocoladas pelos órgãos interessados via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou encaminhadas ao [e-mail], quando os órgãos não estão contemplados no SEI e, quando necessário, os atendimentos para recebimento e entrega de documentação serão agendados pelo setor competente. 

O atendimento referente à coleta biométrica, nas unidades em que o serviço será reaberto, deverá obedecer a redução de 50% das atividades, sendo estipulado um agendamento a cada hora por guichê em funcionamento.

Permanece suspenso o atendimento direto ao usuário da Gerência de Saúde do Detran-DF. Sendo assim, deverão ser aceitas as vistorias ou inspeções veiculares vencidas dentro do período em que as atividades permaneceram suspensas. Fica suspensa por 30 dias, a contar do retorno das atividades, a cobrança de taxa de reagendamento de vistoria. As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas deverão ser aceitas dentro do mesmo período aplicável à permissão para dirigir. 

O Detran ressalta que, em todos os casos, o não comparecimento do cidadão no dia e horários agendados ou em situações em que a apresentação da documentação ocorra de forma incompleta ou contendo pendências implicarão em remarcação do atendimento.