Sorte para Ibaneis
O governador Ibaneis Rocha (MDB) tem sorte, atributo importante para os políticos desviarem de balas diretas e perdidas. Com a crise sanitária e econômica, ele terá muita dificuldade para pagar o reajuste prometido às forças de segurança, uma despesa anual de R$ 500 milhões. Mas a culpa, se o aumento não sair, vai acabar no colo do presidente Jair Bolsonaro que tem trabalhado com os governadores o veto a reajustes de servidores. O tema foi tratado na reunião, pelo aplicativo Zoom, na quinta-feira, com representantes de todas as unidades da federação. Ibaneis não participou e nem pode ser acusado de ajudar a conspirar contra o funcionalismo. Ele estava fazendo um check-up em hospital de Brasília. Por enquanto, o reajuste está mantido. Bolsonaro sancionou o PLN 01 que autoriza o aumento. Falta, agora, enviar ao Congresso uma medida provisória que defina qual será o índice de recomposição salarial.
Fundo Constitucional achatado
Com a crise mundial, já se espera uma redução da receita corrente líquida da União que pode chegar a 30%. Como o Fundo Constitucional do DF está vinculado à arrecadação federal, há risco de o repasse em 2021 ser menor do que o deste ano. As despesas, no entanto, nunca diminuem.
PV defende Brasília
O PV do Distrito Federal divulgou nota de repúdio pelas declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre Brasília, durante a reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro, divulgada com autorização do ministro Celso de Mello, do STF. Weintraub disse que a cidade é uma “porcaria que precisa acabar”, um “cancro” de corrupção. “Talvez, hoje, em meio ao caos sanitário instaurado no Brasil, o maior problema de nossa cidade seja ser hospedeira daqueles que carregam o vírus da ignorância. Esperamos que, em breve, voltemos a ser livres de tão nefastas presenças”, diz a nota assinada pelo presidente regional, Eduardo Brandão, e pelo parlamentar do partido no DF, Deputado Professor Israel Batista. “Brasília continuará, imponente, amada e democrática”, concluem.
Aposta no Rio Grande do Norte
O deputado distrital Agaciel Maia (PL) está cada vez mais ligado ao Rio Grande do Norte. Tem uma irmã senadora, Zenaide Maia (Pros), um irmão deputado federal, João Maia (PL), e agora a sua mulher, Sanzia Maia, deve concorrer nas eleições deste ano. O casal avalia uma candidatura à prefeitura de Jardim do Piranhas, município com 15 mil habitantes.
Desaceleração
No meio político, há uma aposta de que o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), vai aos poucos tirar o pé do acelerador no embate ao presidente Jair Bolsonaro. Witzel sentiu o tiro da investigação da Polícia Federal na área de saúde, na Operação Mercadores do Caos, relacionada ao suposto superfaturamento de respiradores que nem funcionam, em plena pandemia. Políticos tendem a ver conspirações em operações policiais.
Coordenação política
O ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) não está no governo. Mas tem ajudado Bolsonaro na articulação com o Congresso. Ministro da articulação política de bastidor.
De herói a degolado
Depois que o ministro Celso de Mello mandou à PGR pedido de partidos políticos para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro, ficou mais distante a exoneração do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que chamou os integrantes do STF de vagabundos que deveriam ser presos. Weintraub virou uma espécie de herói entre os bolsonaristas. Só cai num pacto de paz entre o Planalto e o Supremo. Bolsonaro teria de entregar a cabeça de Weintraub. Não é difícil.
Usina de terror
Na reunião ministerial de 22 de abril, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, chama o Tribunal de Contas da União (TCU) de “usina de terror“. Segundo ele, quando o gestor age, é processado, e quando não atua, é acusado de inação. “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, disse.
Paciência zero
Ficou claro que o presidente Jair Bolsonaro não tem paciência para longas explanações. Em poucos minutos de pronunciamento do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião divulgada com autorização do STF, Bolsonaro bocejou, olhou as horas no relógio e pediu ao General Braga Neto, ministro-chefe da Casa Civil, que encerrasse a reunião.
SÓ PAPOS
“Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha. Vai trocar”
Presidente Jair Bolsonaro
“A verdade foi dita, exposta em vídeo, mensagens, depoimentos e comprovada com fatos posteriores, como a demissão do Diretor Geral da PF e a troca na superintendência do RJ. Quanto a outros temas exibidos no vídeo, cada um pode fazer a sua avaliação”
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro
Mandou bem
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, passou no teste do BBB. Na reunião ministerial divulgada com autorização do ministro Celso de Mello, ela foi sóbria e defendeu o produtor rural, ao pedir a redução dos juros para financiamentos, hoje na casa de 9%.
Mandou mal
O Brasil registra recorde de mortes diárias pelo novo coronavírus e ultrapassou a marca de 22 mil mortos e 330 mil casos confirmados, sem contar as subnotificações. Temos um quarto dos óbitos registrados no mundo em 24 horas.
À QUEIMA-ROUPA
Chico Leite
Procurador de Justiça do DF e deputado distrital por quatro legislaturas
Parece que na nossa capital, a situação está melhor do que no resto do país. Mas continua a exigir, das autoridades responsabilidade, coragem para tomar providências e clareza da prioridade, que é a saúde”.
Apesar da pandemia de covid-19, algumas pessoas se recusam a usar máscaras. O que pode acontecer com quem descumpre o decreto do governador Ibaneis Rocha?
É crime, a meu ver. Com a fixação, pelo STF, da atribuição de estados e municípios, de determinar medidas restritivas no combate ao covid-19, o decreto do governador complementou o tipo do artigo 268, do Código Penal: “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". Mas estimo que, antes dessa, cumpramos outra lei universal, do bom senso e da solidariedade. Cada um cuidando de si, cuidaremos de todos.
Há base legal para um lockdown no DF, caso seja necessário?
Base legal existe. Como disse, a Corte reafirmou a norma constitucional que garante a governadores e prefeitos autonomia para estabelecer regras de enfrentamento ao coronavírus, desde que tenham amparo técnico e científico. Vai depender, certamente, da necessidade, se esta for a alternativa, para salvar vidas. Parece que na nossa capital a situação está melhor do que no resto do país. Mas continua a exigir, das autoridades responsabilidade, coragem para tomar providências e clareza da prioridade, que é a saúde.
A pandemia criou várias novas demandas judiciais. O que muda nos julgamentos?
Sessões virtuais, teleconferência e outras ferramentas da tecnologia, que não substituem completamente a vivência da audiência presencial — já que o profissional do direito, assim como o da saúde, para cumprir sua missão, carece da proximidade com o ser humano — mas têm ajudado muito no desafio de evitar prejuízo ao exercício de direitos.
A Câmara Legislativa derrubou o veto do governador Ibaneis Rocha a dois projetos de lei que proíbem as concessionárias de suspender serviços como luz, água e telefonia no período da pandemia. Há base legal para essas leis?
Há precedente do Supremo admitindo que os estados e o DF possam legislar para proibir o corte de água e luz, em certos períodos, como medida de proteção ao consumidor. Além de serem serviços essenciais à preservação da dignidade da pessoa, são também fundamentais para o cumprimento das medidas sanitárias a que estamos todos submetidos, neste momento de pandemia.