Covid-19: mais da metade dos contaminados nas prisões do DF estão curados

Comissão provisória do TJDFT discute maneiras para minimizar os efeitos da contaminação no sistema prisional

Correio Braziliense

postado em 22/05/2020 14:14

Dos 820 agentes penais e internos que foram infectados com a covid-19 (212 policiais e 608 presos), 440 estão recuperados, sendo 119 policiais e 321 presos, o que aponta  uma alta taxa de recuperação. Apesar desses números, um policial penal e um custodiado faleceram na última semana. 

Para acompanhar a situação da pandemia no sistema prisional do DF, na última quinta-feira (21/5), foi realizado uma comissão provisória, instituída no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para dar continuidade ao balanço das ações em curso que visam evitar e minimizar os efeitos da contaminação pelo coronavírus. 

O encontro foi realizado por videoconferência e reuniu os juízes assistentes da Presidência e Corregedoria do TJDFT, a juíza da Vara de Execução Penais (VEP/DF) e representantes do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), da Defensoria Pública, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE) e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). 

O TJDFT destaca que, apesar dos falecimentos, lamentado por todos os membros da comissão, foi registrado que a letalidade em casos de contaminação pelo coronavírus no Distrito Federal, tanto dentro como fora do sistema prisional, é considerada baixa. Outro dado apontado, segundo estudos, é que dentro das unidades prisionais a taxa de letalidade seria cinco vezes maior que a da população fora dos presídios, sendo que no sistema prisional do DF a taxa está bem aquém da letalidade da população em geral.

A comissão também discutiu a adoção de novas atividades, como a mobilização conjunta para implantação de equipamentos de videoconferência no sistema prisional, medida que vai possibilitar a realização de audiências e julgamentos, assim como visitas virtuais e parlatório entre internos e seus advogados.

Ainda nesse sentido, também serão ampliadas as visitas virtuais entre internos e familiares, o que será viabilizado através de 40 tablets doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) à SESIPE. A regulamentação para a implementação dessas visitas virtuais ficará a cargo da SESIPE, VEP, Ministério Público e Defensoria. 

Ao término da reunião, constatou-se que, apesar da continuidade dos trabalhos para amenizar as consequências causadas pela pandemia, são necessários novos investimentos no sistema prisional, como melhorias no sistema de informações de internos contaminados. Também se discutiu a inclusão de representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal como membro da comissão, convite que será formalizado pela presidência do TJDFT.

Com informações do TJDFT