A análise e aprovação de projetos de incêndio e arquitetura, realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), será totalmente digital a partir desta semana. A mudança já estava prevista, mas o processo foi antecipado para evitar aglomerações, devido à pandemia de coronavírus, nos setores que recebiam os documentos impressos.
Segundo o chefe da Seção de Análise de Projetos do CBMDF, tenente-coronel Luiz Santana, a implementação do processo vinha sendo feita de forma gradativa, há cerca de dois anos. “Antes disso, todo o processo era feito com a entrega da documentação de forma impressa, inclusive os projetos”, explica.
Os projetos contra incêndio e pânico preveem a instalação de hidrantes, chuveiros automáticos, sistemas de detecção de incêndio, pararaios e extintores, além de sinalização, iluminação e saída de emergência.
“Com a aprovação do projeto, o solicitante receberá um QR Code que somente poderá ser lido pelo aplicativo desenvolvido pela corporação. Desta forma, além da segurança de dados, todos os documentos poderão ser acessados a qualquer tempo, sem o perigo de serem perdidos e sem correr risco de ter que ser iniciado novamente”, explicou Santana.
O novo formato também facilita a vistoria para emissão do Habite-se e da Licença de Funcionamento, documento necessário para qualquer atividade, seja com público ou não. O bombeiro responsável pela fiscalização não precisará mais levar até a edificação os projetos impressos, mas apenas um computador portátil da corporação. O processo também poderá ser feito por meio de celular.
“Após a aprovação da vistoria, o próximo passo é a liberação do Habite-se, essencial para que o local seja habitado, e na sequência a liberação do funcionamento. Todos esses pontos terão mais celeridade, pois toda a documentação poderá ser acessada on-line”, acrescenta Santana.
Para facilitar a normalização dos serviços, o CBMDF disponibilizou um tutorial com o formato para envio da documentação. Confira aqui neste link. ( hiperlinkar https://www.cbm.df.gov.br/2020-04-29-18-43-30/analise-de-projetos/6348-projeto-digital
*Com informações da Agência Brasília