Educadores sociais voluntários receberão auxílio emergencial de R$ 500

Programa de Renda Temporária para os Educadores Sociais vai durar até o retorno das atividades escolares. Medida foi publicada nesta quinta-feira (21/5) no Diário Oficial do DF

Correio Braziliense

postado em 21/05/2020 10:45

Os educadores sociais voluntários terão o direito de receber o benefício de R$500 durante a pandemia. A medida foi publicada nesta quinta-feira (21/5) no Diário Oficial do Distrito Federal. O texto sanciona a lei que cria Lei Nº 6.579 que cria o Programa de Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários.

Têm direito ao benefício os profissionais que tenham o serviço como única fonte de renda, perdida em decorrência do novo coronavírus. O auxílio é temporário, não acumulativo e emergencial.

Para receber o auxílio, o educador deve comprovar que estava exercendo a função de educador social voluntário antes da declaração da pandemia e que não tem renda própria de qualquer outra natureza. A declaração pode ser feita por autodeclaração.

O texto ainda ressalta que profissionais que receberem outros auxílios emergenciais do governo federal ou local também não terão direito ao benefício. A ação vale até o retorno das aulas. A iniciativa será custeada pelo Programa de Descentralização Financeira – Pdaf.