Covid-19: Policiais penais ficarão hospedados em hotéis

O serviço será contratado para até 360 agentes. Inicialmente, a hospedagem será de até 30 dias. O prazo poderá ser aumentado de acordo com o cenário de contaminação da covid-19 na capital

A partir desta quarta-feira (20/5), agentes penitenciários do Distrito Federal poderão contar com o serviço de hospedagem e hotelaria por pelo menos 30 dias. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) fará o repasse orçamentário à Secretaria de Turismo (Setur), que ficará responsável pela contratação de hotel. 

Segundo informações da SSPDF, os valores serão para custear a contratação da empresa especializada no segmento de hotelaria. O serviço faz parte de plano de medidas do Governo do Distrito Federal para conter o avanço do novo coronavírus na capital.Portanto, o período de hospedagem desses servidores poderá ser estendido, a depender do cenário pandêmico, como explica o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.

“As tratativas com a Secretaria de Turismo continuarão a ser feitas no decorrer do período pandêmico. Estamos, de toda forma, buscando alternativas que atendam nossos policiais penais e deem segurança às suas famílias. Se for necessário, o prazo será estendido”, afirma o delegado e titular da pasta.

Os policiais penais que terão o benefício do serviço serão aqueles diagnosticados com a covid-19 e que residam com pessoas do grupo de risco da doença, além daqueles que estejam envolvidos no atendimento presencial do grupo de internos do sistema carcerário que estão com o vírus. 

Repasse

Conforme informações da SSPDF, o repasse emergencial para a contratação do serviço é de R$ 1.695.600. Houve a dispensa de licitação, diante da situação emergencial. A publicação ocorreu no dia 8 de maio e está fundamentada na Lei nº 13.979/2020, que versa sobre o tema.

De acordo com o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), Érito Pereira, o valor foi proposto com base em uma previsão realizada pela pasta — que é vinculada à SSPDF. O serviço será contratado para até 360 agentes penais, o que representa uma média de 20% do quadro efetivo.

“De acordo com levantamento realizado, verificamos que esta é a média de policiais que estariam dentro das regras estabelecidas”, acrescenta o delegado Érito Pereira. As regras e formato para solicitação do serviço estão sendo definidos. A previsão é que sejam publicadas ainda nesta semana.