Proteger funcionários e passagerios, evitar superlotação e incentivar o distanciamento nos transportes públicos estão entre as sugestões do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhadas à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Estudo elaborado pelo órgão foi encaminhado na segunda-feira (18/5) como orientação para as o transporte público durante a reabertura das atividades socioeconômicas no DF.
O estudo foi elaborado pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), parceiro do MPDFT no projeto Como anda meu ônibus?, iniciativa que busca ampliar o controle social e gerar subsídios para melhoria da política pública de transporte rodoviário. Os levantamentos feitos pelo projeto embasam as recomendações feitas à Semob, assim como medidas tomadas por países que enfrentam a pandemia de coronavírus há mais tempo que o Brasil. A análise de artigos que discutem diferentes experiências na área de transporte público também serviu como argumento para as sugestões.
De acordo com o MPDFT, o objetivo principal é proteger funcionários e passageiros. Para isso, as instruções incluem o gerenciamento da demanda, para evitar superlotação, o treinamento de colaboradores na limpeza de superfícies, o uso de equipamentos de proteção, o isolamento de motoristas e cobradores, o distanciamento entre passageiros e o aumento na frequência dos veículos, entre outras medidas.
Informação
No levamento, o IFC menciona a importância de ações para promover a conscientização dos riscos de infecção pelo coronavírus, além da necessidade de implementar medidas que minimizem esses riscos na rotina de trabalho dos funcionários do Sistema de Transporte Público rodoviário do DF. Por isso, o instituto sugere que operadoras realizem campanhas de conscientização no ambiente de trabalho para dar início àimplementação das demais medidas necessárias.
Treinamento e proteção
Outra sugestão feita à Semob é para que funcionários recebam treinamento sobre como desinfetar instalações e superfícies de forma adequada. De acordo com o documento enviado à secretaria, a equipe deve ser capacitada para se comunicar e reagir às preocupações dos passageiros sobre as medidas adotadas. “Neste momento, é de extrema importância que esses profissionais estejam bem treinados para se comunicar com a população e lidar com as mudanças na rotina habitual de trabalho”, diz trecho do texto.
Ministério Público e Instituto de Fiscalização e Controle recomendam ainda que funcionários disponham de equipamentos de proteção adequados, como máscaras faciais, luvas, álcool em gel ou soluções desinfetantes para as mãos, a fim de reduzir, o máximo possível, as chances de infecção.
Ainda segundos as instituições, motoristas e cobradores, assim como qualquer outro trabalhador que promova atendimento ao público, devem ser separados dos usuários por placas de acrílico ou por outros meios, assim como é feito na Suíça e na Alemanha. “O uso de protetores faciais de acetato para os funcionários que trabalham dentro dos veículos é outra medida que pode ser adotada, caso não haja viabilidade para a implementação das placas de acrílico”, pontuam.
Exames
Exames de saúde regulares também são indicados para melhorar a sensação de segurança do funcionários, além de identificar possíveis infecções em estágios iniciais. Além disso, MPDFT e IFC recomendam a aferição de temperatura dos funcionários que trabalham na operação diária dos veículos, antes do início do expediente.
Além disso, as instituições mencionam ações do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CMBDF) para aferir a temperatura de passageiros, no Aeroporto Internacional de Brasília, na Rodoviária do Plano Piloto, na Rodoviária Interestadual e em feiras permanentes do DF. Diante disso, MPDFT e IFC sugerem uma articulação entre Semob e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para realizar operações diárias de aferição da temperatura de usuários do transporte por termômetro infravermelho, além de controlar o embarque nos principais terminais, nas estações do BRT e na Rodoviária do Plano Piloto.
Passagem
Segundo o estudo, no Brasil, a maioria dos passageiros embarca no ônibus pela frente e paga a passagem ao cobrador, ou passa o cartão de bilhetagem no validador, que fica próximo ao funcionário. De acordo com documento encaminhado à Semob, esse procedimento representa risco à saúde do motorista e do cobrador.
Como alternativa, o estudo considera procedimentos realizados na Europa, onde “muitos operadores de transporte público optaram pela proibição de embarque de passageiros pela porta da frente e deixaram de vender passagens dentro dos ônibus”. “Esta deveria ser uma regra para evitar a disseminação do vírus. Uma medida como essa aceleraria a mudança para um sistema de emissão de bilhetes eletrônicos, que evita o contato com cobradores e motoristas”, diz trecho do texto.
No entanto, MPDFT e IFC reconhecem que, no caso do Distrito Federal, essa é uma medida de difícil implementação, pois, “apesar de já possuir sistema de bilhetagem eletrônica, os validadores ficam posicionados na frente dos veículos e o embarque é, necessariamente, feito pela porta da frente”.
Diante dessas condições, a sugestão é para que sejam realizadas campanhas de conscientização para a aquisição dos cartões de bilhetagem pelos cidadãos, para evitar o contato com o cobrador e acelerar os embarques. “Estas campanhas de conscientização devem ser acompanhadas por medidas que facilitem ao máximo o processo de aquisição e recarga dos cartões”, sugerem MPDFT e IFC à Semob.