A fiscalização em relação ao uso de máscaras no Distrito Federal começou ontem, porém a primeira semana de supervisão será focada na educação da população. Em entrevista ao CB.Poder — parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília — o titular da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), Gutemberg Tosatte, afirmou que a aplicação de multas só deve começar na próxima semana.
Quem for pego sem a máscara vai ser multado? Como vai funcionar?
O DF Legal inicia o trabalho, nesta semana, de fiscalização, no sentido de trazer entendimento à população do Distrito Federal sobre a obrigatoriedade de usar a máscara, ou seja, nós vamos explicar ao cidadão o decreto que determina a obrigatoriedade da máscara, quer seja no comércio, na rua ou no transporte. A partir da próxima semana, nós vamos nos preparar para aplicar, de fato, a multa para quem insistir em não usar a proteção. A fiscalização já está acontecendo, mas optamos, neste momento, em fazer a parte orientativa.
Onde o senhor acha que vai ser mais difícil cumprirem a lei?
Estamos, há cerca de dois meses, nas ruas orientando o comércio, e temos observado o aumento de pessoas com máscaras. Muito mais do que uma determinação do Governo do Distrito Federal, a máscara salva vidas. Precisamos sensibilizar o cidadão, neste momento, sobre a máscara ser uma das formas mais eficazes de evitar a proliferação do vírus.
Mesmo sem poder funcionar, muitos comerciantes estão abrindo de forma irregular. Os senhores têm recebido muitas denúncias?
Desde março, nós estamos nas ruas, nos três turnos, de 7h às 3h. Estamos trabalhando junto com a Secretaria de Segurança Pública, em especial com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Tivemos, nesse período, cerca de 8 mil reclamações, aproximadamente, 6 mil, foram por telefone. Com base nessas solicitações estamos indo a campo. A maioria do empresáriado tem cumprido a determinação. O que temos observados é que alguns têm tentado, de alguma forma, burlar a fiscalização, abrindo a porta lateral, atendendo durante a madrugada. Esses comércios têm sido multados. Fiscalizamos, até agora, cerca de 250 mil estabelecimentos comerciais, desses, fechamos, de forma compulsória, em torno de 22 mil. Fizemos cerca de 800 interdições e lavramos 26 multa.
Sobre os ambulantes, é uma fonte de aglomeração, pois as pessoas vão passando, se juntam e fica todo mundo muito perto. Mas aquilo também sustenta aquelas pessoas. Como equilibrar esses dois pontos: a falta de dinheiro e o isolamento social?
Na Rodoviária do Plano Piloto, de forma muito específica, existe uma escala diária de trabalho da fiscalização. De segunda-feira a sábado, um número determinado de auditores trabalham por lá, independentemente, da covid-19, pois o ambulante é uma atividade não permitida. Na rodoviária, aumentamos o número de auditores, colocamos inspetores fiscais e, junto com a PM, temos feito abordagens e operações. Estamos preparando uma operação diferenciada para rodoviária. A partir de quarta-feira, esse número de ambulantes deve reduzir.
Sobre o uso de máscara nos ônibus do entorno, foi feito algum tipo de reunião a respeito?
O governador, com certeza, tem buscado entendimento junto com as cidades que permeiam o DF. Temos muitos moradores do Entorno trabalhando aqui, não tem como impedir as pessoas de irem e virem, porém está se tentando encontrar a melhor forma para que possamos nos proteger e proteger quem adentra o DF.
Existe a expectativa de abertura do comércio no dia 18 de maio. O senhor acha que isso é possível?
Tudo depende de como vai se comportar a curva do número de casos. É de interesse do governo e do DF Legal o comércio voltar a funcionar, porém precisa ser de forma responsável. Se no dia 18 for possível, que volte, se não for, que não volte. A preocupação mundial é voltar a abrir, quebrar o isolamento e ser surpreendido com uma nova onda de infecções.
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