Juiz manteve a prisão preventiva de Juenil Bonfim de Queiroz, sargento reformado da Aeronáutica detido em flagrante após matar a mulher, Naíde de Oliveira Queiroz, e o ex-vizinho Francisco de Assis Pereira da Silva. O caso ocorreu em 13 de junho de 2019, no Cruzeiro Novo. O Tribunal do Júri de Brasília reavaliou o caso, mas, segundo a corte, não houve nenhuma modificação fática nos fundamentos da decretação da prisão preventiva do réu.
Segundo o magistrado, os fatos avaliados nesta ação penal caracterizam crime doloso contra a vida, que tem pena superior a quatro anos. E ainda, para o juiz, a prisão cautelar é, neste caso, uma forma de preservar a ordem pública. “A medida restritiva de liberdade também se mostra necessária, uma vez que a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes para alcançar os objetivos da medida imposta, fornecendo proteção deficiente para os valores sociais e coletivos fundamentais”, afirmou.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reavaliou a necessidade de manter a custódia do acusado, em atendimento ao art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), que determina que o órgão emissor da decisão de prisão preventiva deverá analisar novamente a inevitabilidade dessa, a cada 90 dias, sob pena de tornar a prisão ilegal.
Relembre o caso
Na noite de 13 de junho de 2019, o sargento assassinou, a tiros, a companheira, Francisca Náidde de Oliveira Queiroz, 57 ano,s e o ex-vizinho Francisco de Assis Pereira da Silva, 42, em seu apartamento, localizado no Cruzeiro Novo. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Juenil cometeu o crime por acreditar que as vítimas estavam envolvidas amorosamente. O atirador admitiu ser o autor das mortes em depoimento dado à polícia na data do ocorrido.
O marido de Francisco e único sobrevivente da tragédia conseguiu filmar os momentos de terror vividos pelas vítimas do homicídio. As imagens chocantes foram obtidas em primeira mão pelo Correio.