O benefício é oferecido em bens de consumo e vai atender mães de família com renda igual ou inferior a meio salário-mínimo. Para ter direito à bolsa, a mãe deve comprovar moradia no DF há pelo menos seis meses. Também têm direito pessoas em situação de rua incluídas na Política de Assistência Social.
A bolsa, entregue na própria maternidade, é composta por body fechado, cobertores, cueiro, culote, macacão longo, macacão curto, meia, toalha, casaco com capuz, fralda descartável, lenço umedecido e pomada anti-assadura. Além disso, mães de gêmeos, trigêmeos ou mais o benefício é concedido na mesma quantidade dos recém-nascidos.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, destaca a importância do benefício neste momento. “Todas as fases da criança são importantes, mas os primeiros dias de vida são aqueles em que o bebê está completamente vulnerável. Então, decidimos estar mais próximas das famílias neste momento”, afirma.
Programa Criança Feliz Brasiliense
Ainda de acordo com a secretária, as mães que participam do programa Criança Feliz Brasiliense também têm direito ao Bolsa Maternidade. Neste caso, o cadastro delas já está aprovado previamente e não precisa passar pelas análises documentais necessárias.
Caso a mãe não solicite o benefício até o nascimento do bebê, ela pode fazer o pedido até 30 dias após o parto. Neste caso, é preciso ir a um Centro de Referência da Assistência Social (Cras), a um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou a Centros Pop.
Benefício em dinheiro
O programa Bolsa Maternidade se caracteriza, dentro dos benefícios socioassistenciais, como Auxílio Natalidade. E, além da possibilidade de ser solicitado como bens de consumo, é possível optar pela modalidade pecúnia. Neste caso, em parcela única de R$ 200 por criança nascida ou em situação de natimorto.
“Fico feliz que esteja de volta. Um enxoval para a criança, a ajuda no aleitamento materno e um atendimento especial para as mães nos hospitais faz toda a diferença”, comemora uma das idealizadoras do programa, a deputada federal Flávia Arruda sobre o retorno da iniciativa.
*Com informações da Agência Brasília