Marinésio é condenado pelo estupro de jovem de 17 anos; defesa vai recorrer

A Justiça condenou o cozinheiro a 10 anos de prisão, conforme autos do processo a que o Correio obteve em primeira mão. Ele responderá ao crime em regime inicialmente fechado

Correio Braziliense

postado em 07/05/2020 12:47

O cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto foi condenado pelo estupro de uma jovem que, à época do crime, tinha 17 anos. A vítima foi atacada na área de Pinheiral, região do Paranoá, em 1º de abril de 2019. O réu teria usado um carro vermelho para realizar o ataque. A defesa vai recorrer da decisão da Justiça.

Marinésio foi condenado a 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, conforme autos do processo a que o Correio obteve em primeira mão. O inquérito policial foi realizado pela 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), quando a vítima denunciou o cozinheiro pelo estupro, em agosto passado.

 

Durante o julgamento, o magistrado Julio Cesar Lerias Ribeiro destacou o fato de a vítima ter contado com riqueza de detalhes como foi atacada pelo cozinheiro, versão que manteve durante todo o andamento do processo. “Disse que, no dia do fato, desembarcou na parada de ônibus em frente à Regional de Ensino e um indivíduo, em em um veículo vermelho, ofereceu carona. Diante da negativa, ele desceu do automóvel e, com uma faca na mão, a obrigou a entrar no banco de trás do carro, sob ameaça de morte, seguindo para a região do Pinheiral, onde estacionou. Ele tirou a calça dela e a obrigou a manter relação sexual”, narrou. 

Após sofrer o abuso, a vítima sofreu mais uma violência física. “O autor a enforcou, deixando-a tonta. Logo depois, ele a empurrou para fora do veículo e lhe deu um chute na perna, dizendo que ela era um lixo, e foi embora. A vítima disse que foi para casa e não contou o ocorrido para ninguém”, acrescentou. A jovem afirmou que reconheceu o cozinheiro ao ver uma foto dele nos noticiários locais, após ser preso pelo feminicídio de Letícia Curado. 

Diante dos fatos, a defesa alegou que Marinésio não teria cometido o crime, porque ficou em casa com a filha dele no dia do estupro. A garota chegou a apresentar print de conversas com uma amiga, que indicariam que o cozinheiro estaria na residência, à época localizada no Vale do Amanhecer, em Planaltina.

Contudo, o juiz frisou que “os prints do celular da filha do réu não comprovam que ele estava em casa no momento dos fatos descritos na denúncia". "Apenas demonstra que já estava em casa porque o pai a havia buscado na escola e, às 17h25, também falou que o pai estava ali. Entretanto, não é hábil a comprovar que no horário descrito na denúncia, por volta das 14h, o réu estava em casa. Assim, é inviável a acolhida da tese de impossibilidade de o réu estar em dois lugares ao mesmo tempo.”

Outra tese da defesa de Marinésio é que ele não poderia ter cometido o crime, pois não tinha um carro vermelho. Durante as investigações da 6ª DP, apurou-se que o irmão do acusado tinha um Pálio nessa tonalidade, que foi reconhecido pela vítima como o usado no dia do estupro. 

“Com relação à alegação da defesa sobre a impossibilidade de o réu estar, na posse do veiculo Palio vermelho de propriedade do seu irmão, pois já havia sido alienado, em nada afasta a autoria delitiva. Salvo melhor entendimento, a acusação não apontou que o crime consumou-se no interior do carro de propriedade do irmão do réu, apenas indicou ter acontecido em um carro vermelho e que o irmão do réu já possuiu um veículo vermelho, o qual o réu já tomou emprestado em algumas ocasiões”, analisou o magistrado.

Para embasar a condenação de Marinésio, o juiz observou como a vítima foi coerente ao falar sobre o crime. “A ofendida, em todas as oportunidades em que foi ouvida, narrou o fato delituoso de forma precisa, com riqueza de detalhes, e sempre de forma coerente. Sendo assim, pelo cotejo do conjunto probatório integral carreado aos autos, ficou evidenciado que o réu praticou o fato delituoso descrito na denúncia. Os depoimentos coerentes e firmes da ofendida são amplamente confirmados pelos demais elementos de provas e não há nada que desabone a versão por ela apresentada”, salientou Julio Cesar Lerias Ribeiro. 

O magistrado também decidiu que o cozinheiro cumprirá a pena em regime inicialmente fechado. “A folha de antecedentes criminais do réu revela que ele é contumaz na prática de delitos contra a dignidade sexual, o que indica que possivelmente ele não se curvará de bom grado a aplicação da lei penal, e que ele, em liberdade, traz intranquilidade e insegurança a comunidade. Todos esses fatores aconselham a manutencao da prisao do acusado”, 

“Assim, por garantia da ordem pública, nego ao acusado o direito de aguardar o trânsito em julgado da sentença (pelo crime de estupro) em liberdade e, por conseguinte, mantenho a prisão preventiva de Marinésio dos Santos Olinto”, deliberou Julio Cesar Lerias Ribeiro.

Defesa vai recorrer 

O advogado de defesa do réu, Marcos Venício, afirma que vai recorrer da sentença. Ele argumentou que a decisão do juiz se baseou apenas na narrativa da vítima e no reconhecimento que ela fez de Marinésio quando estava detido no Departamento de Controle e Custódia de Presos (DCCP), no Complexo da Polícia Civil, no Parque da Cidade. 

Marcos Venício também frisa que a condenação seria contrária às provas apresentadas nos autos. “Não leva em consideração que ela também reconheceu o veículo vermelho, que era do irmão ‘sem qualquer sombra de dúvidas’. Isto é impossível, uma vez que este carro foi vendido há mais de dois anos, antes do fato, não podendo assim o acusado ter se utilizado dele”, alega. 

Casos em tramitação

>> Homicídio quintuplamente qualificado da advogada Letícia Curado, em 23 de agosto. Marinésio também responde por ocultação de cadáver, tentativa de estupro e furto

>> O ataque de duas irmãs, de 18 e 21 anos, em 24 de agosto, um dia após o assassinato de Letícia Curado. Elas saíram de uma festa e pegaram uma carona com o cozinheiro. Elas conseguiram fugir depois de ameaçarem quebrar o carro de Marinésio  com uma barra de ferro. Ele responde pelo estupro da vítima mais velha e pela tentativa de abuso sexual da mais jovem

>> Abuso sexual de uma mulher, que ocorreu no Guará. Como o processo é digitalizado, não havia informações sobre o crime 

>> Estupro em Sobradinho, que ocorreu entre 2013 e 2014. A vítima pegou uma carona com Marinésio, na Blazer cinza, para Sobradinho. Durante o trajeto, o suspeito teria desviado o caminho para uma estrada de chão, próximo ao Pólo de Cinema da cidade. Ali, cometeu o crime constrangendo a vítima sob ameaça

>> Caso de privação de liberdade de uma jovem de 21 anos, que pegou carona com Marinésio no carro dele, uma Blazer cinza, em 2017. À época, a vítima tinha 19 anos. Ela relatou que o cozinheiro tentou uma investida sexual, mas ela não quis. Depois de algumas tentativas, ele deixou a mulher na porta de casa. Com medo, ela se mudou

>> O caso está na 1ª Vara Criminal de Planaltina, mas não há informações sobre o crime