O governador Ibaneis Rocha (MDB) visitou, nesta quarta-feira (6/5), o Complexo Penitenciário da Papuda e acompanhou a inauguração de dois blocos dos novos Centros de Detenção Provisória (CDP’s). Os espaços abrigarão presidiários diagnosticados com o novo coronavírus, enquanto durar a pandemia. Outros dois blocos estão em fase final de construção. A medida foi autorizada pela juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF (VEP), Leila Cury, que acompanhou a visita.
A ocupação deverá seguir planejamento da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e a Secretaria de Saúde (SES). Os presos provisórios transferidos da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) da Polícia Civil deverão ser separados dos internos das demais unidades prisionais que estejam infectados.
A mudança começará a partir desta quinta-feira (7/5). Os internos que chegarem à Papuda ficarão alojados em um desses blocos — com 200 vagas — pelo prazo de 21 dias. Depois disso, serão transferidos para o CDP, seguindo protocolos determinados pelas equipes de saúde. Conforme anunciado em 24 de abril, os dois novos blocos terão 400 vagas disponíveis.
Segundo determinação da juíza, os presos infectados que estejam lotados no CDP, no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I) e na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II) serão transferidos para os novos espaços, onde também cumprirão quarentena de 21 dias. Passado o prazo, os custodiados retornarão para as unidades prisionais.
Obra
A construção da ala começou no final do ano passado, para tentar desafogar a superlotação na Papuda. A obra custou cerca de R$ 112 milhões. O novo CDP será integrado por quatro edificações, com capacidade para 3,2 mil internos. A princípio, a intenção era abrigar presos preventivos — suspeitos detidos até julgamento pelo crime que, se condenados, devem ser encaminhados para as alas de regime fechado, as Penitenciárias do Distrito Federal (PDFs I e II). Ao final da pandemia, essa estratégia deve permanecer.
A obra estava parada desde a gestão passada por impasses entre o GDF e a empresa de construção. O novo local terá 16 pavilhões, com capacidade para 200 detentos em cada um. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, todos os cômodos terão celas com banheiros, salas para atendimento médico e odontológico, acesso especial para advogados e pátios para banho de sol.