DF comprará mais 178 mil aventais descartáveis para profissionais da saúde

Apesar de problemas relatados por entidades sindicais, estoque de equipamentos de proteção individual (EPIs) no Distrito Federal só tem um item em falta

Correio Braziliense

postado em 06/05/2020 11:32

A pandemia do novo coronavírus tem exigido da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) racionalidade na distribuição de insumos. Na seção de acompanhamento do estoque desses itens disponibilizada no site da pasta, dos 21 tipos de equipamentos de proteção individual (EPIs) listados, apenas macacões para pulverização estavam indisponíveis na terça-feira (5/5).

Apesar disso, entidades representativas do setor têm averiguado problemas na distribuição de alguns artigos aos profissionais que lidam diretamente com os pacientes da Covid-19. A preocupação com o cenário e com uma possível piora chegou a ser tema de ofício encaminhado por sindicatos ao Executivo local, em março.

Na terça-feira (5/5), houve divulgação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da compra de R$ 19,5 milhões em EPIs, por meio de contratos com dispensa de licitação firmados com três empresas. Entre eles, houve a aquisição de máscaras cirúrgicas, sapatilhas descartáveis, óculos de proteção, macacões para pulverização e máscaras do tipo N95. Além disso, a SES-DF informou, ontem, que vai republicar uma chamada para a compra de 178.801 capotes — aventais descartáveis.

O secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Eduardo Pojo, afirmou que não é possível precisar quanto tempo os equipamentos vão durar, mas o estoque de alguns deles, como de máscaras N95, é garantido por cerca de seis meses. “A demanda é muito dinâmica. E o governo (do Distrito Federal) tem feito o máximo de esforços para liberar recursos (para a compra dos itens necessários). As empresas que tiverem interesse em vender para a Secretaria de Saúde devem acompanhar o DODF e o prazo para entrega de propostas. Todos os resultados das dispensas de licitação são publicados no site da pasta e no Diário Oficial”, ressaltou.

O secretário-adjunto acrescentou que, desde o início dos trabalhos de combate à pandemia no DF, todas as compras regulares estão em andamento. No entanto, para alguns insumos, pode haver reabertura da fase de cotação, se necessário. “Haverá nova cotação para os itens que não foram adquiridos nos quantitativos que entendemos serem suficientes para a pandemia, razão pela qual vamos reabrir o caso dos aventais”, completou Eduardo Pojo.

Nesta quarta-feira (6/5), a Secretaria de Saúde deve divulgar um balanço de todas as ações realizadas no âmbito do combate à Covid-19 ao longo de dois meses. Na última semana, a pasta havia informado que o GDF pretende comprar 300 respiradores. Além disso, a Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), trabalha na recuperação de outros 150 aparelhos desse tipo. 

Licitações

Mestre em direito constitucional e presidente da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Karina Costa explicou que uma lei federal publicada em fevereiro permite que os estados e o DF façam contratações diretas se preciso, diante do cenário de emergência de saúde pública. “A norma simplificou a forma de contratar e reduziu pela metade o prazo. A lei permite, por exemplo, que se comprem itens acima do preço caso o gestor justifique a ausência (de produtos mais baratos)”, detalhou.

No entanto, a advogada acredita que, no futuro, após as análises por parte dos órgãos de fiscalização, será necessário levar em conta diversos fatores que influenciaram o fechamento de contratos. “Estamos lidando com vidas. Quando fazemos contratações, ponderamos princípios. Há um trabalho mais demorado para a escolha do preço menor. Agora, temos de entender que esta é uma situação excepcional. Claro que não se pode exagerar. Tudo tem de ter uma medida, mas esse outro olhar será necessário”, concluiu Karina.

• Monitoramento na rede privada
  
  Nesta semana, o governador determinou, por meio de um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), que a Secretaria de Saúde monitore a situação dos leitos em unidades de terapia intensiva (UTI) das instituições privadas de saúde. Os hospitais deverão informar todas alterações e situações dos leitos, inclusive se eles estiverem em reforma. Quem descumprir a medida, poderá responder por infração sanitária, que prevê pena de advertência, interdição, cancelamento de autorização e de licença, além de multa. Atualmente, na rede pública e em unidades particulares credenciadas, o DF dispõe de 172 leitos de UTI com suporte respiratório para atendimento de pacientes com Covid-19. Ontem, 37 deles (21%) estavam ocupados.