Correio Braziliense
postado em 01/05/2020 08:00
Com o restabelecimento parcial dos atendimentos presenciais em cartórios do Distrito Federal, a partir da próxima quinta-feira, as cerimônias de casamento civil voltarão a ocorrer desde que apenas noivos e testemunhas participem da celebração. Os interessados em acompanhar a cerimônia terão acesso a uma transmissão on-line. As outras modalidades de serviços extrajudiciais também contarão com atendimento presencial, na hipótese de ser da preferência do usuário, ou de não haver possibilidade de atender a demanda on-line, como é o caso dos casamentos.Quem quiser atendimento presencial deve agendar o encontro, enviando um e-mail ao endereço de correio eletrônico das serventias extrajudiciais, disponibilizados no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) (leia On-line). É necessário informar no corpo do e-mail a data, o horário (das 10h às 16h) e o número de pessoas que comparecerão. O pré-atendimento virtual tem a finalidade de reduzir o tempo de permanência no cartório. No local, deve-se usar máscara de proteção facial, higienizar as mãos com álcool em gel e manter a distância mínima de 2m entre os presentes.
Para evitar risco de contágio da Covid-19, ocorrerá um intervalo mínimo de uma hora entre as cerimônias de casamento. O tempo é suficiente para efetuar a limpeza do espaço e evitar filas ou aglomerações internas e externa.
Outros serviços
Para os certificados de habilitação de casamento que expirarão até 19 de maio de 2020, o prazo de validade do documento fica prorrogado por mais 90 dias. Os pedidos de habilitação para casamento podem ser solicitados por um dos meios eletrônicos no site do TJDFT, ou outra plataforma a ser desenvolvida pelos registros civis.
Na modalidade de serviço de registro civil das pessoas naturais, serão atendidos os pedidos de expedição de certidão, de averbação e de outros atos de registro civil requeridos por meios eletrônicos.
On-line
Para pré-agendamentos de atendimento presencial, acesse:
www.tjdft.jus.br/informacoes/extrajudicial/serventias-extrajudiciais
Para central de Informações do Registro Civil — CRC, acesse:
www.registrocivil.org.br
Para consulta de registro de óbito, acesse:
www.tjdft.jus.br/informacoes/extrajudicial/plantao-de-registro-de-obito/plantao-de-obito-1
* Estagiária sob supervisão de Guilherme Goulart
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