O Distrito Federal vai receber R$ 388,8 milhões dos R$ 60 bilhões que a União promete repassar aos governos estaduais, municipais e distrital para conter os prejuízos com a crise causada pela pandemia da Covid-19. O dinheiro será transferido em quatro parcelas mensais, assim que o Congresso aprovar o parecer do projeto de lei apresentado, nesta quinta-feira (30/4), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Além do valor injetado diretamente aos cofres públicos, o pacote de socorro aos entes prevê a suspensão de pagamento de dívidas com a União entre 1º de março e 31 de dezembro deste ano, previsão do fim do estado de calamidade pública. Com isso, o DF poderá deixar para pagar R$ 316,7 milhões em débitos só no ano que vem. Contando com o adiamento, o auxílio final será de R$ 705,5 milhões.
No texto, elaborado com a participação da equipe econômica do governo federal, Alcolumbre propõe como contrapartida aos repasses o congelamento de salários de servidores públicos estaduais, municipais e distritais até 31 de dezembro de 2021. Ele pretende pautar a matéria no sábado (2/5), no plenário, em sessão remota. Até lá, os senadores ainda podem sugerir mudanças, por meio de emendas.
O estado mais beneficiado será São Paulo, que receberá R$ 5,5 bilhões em transferências diretas e poderá suspender o pagamento de R$ 13,2 bilhões em dívidas com a União. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar: R$ 1,7 bilhão em dinheiro e R$ 10,9 bilhões em abatimento de débitos. Minas Gerais ficou em terceiro, com R$ 2,5 bilhões e suspensão de R$ 6 bilhões em dívidas.