Correio Braziliense
postado em 30/04/2020 13:18
O Governo do Distrito Federal pagará, na noite desta quinta-feira (30/4), o valor referente à indenização de licença-prêmio dos servidores da saúde aposentados, pensionistas e exonerados. Ao todo, serão pagos R$ 5.425.932,72 para 1.806 servidores. Esta é a quarta vez que o GDF realiza esse tipo de pagamento, em cumprimento . A norma estabelece que a indenização de licença-prêmio seja paga, todo mês, pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas.
Nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, já foram beneficiados 3.655 servidores da Secretaria de Saúde aposentados, pensionistas e exonerados. Eles receberam o valor total de mais de R$ 10,5 milhões.
Segundo o secretário de Saúde, Francisco Araújo, “O pagamento dessas pecúnias é mais do que merecido aos servidores que dedicaram anos das suas vidas à Secretaria de Saúde. Assim como determinado pelo governador Ibaneis Rocha, vamos cumprir com o direito deles, algo que as gestões passadas falharam em fazer”, afirmou.
Atualização
O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida a esses servidores será paga todo mês pelo órgão ou entidade responsável. De acordo com o artigo n°17 do decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil.
Na época o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas.
*Com informações da Agência Brasília
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