Vice-presidente da Câmara Legislativa pede calma no retorno às atividades

Distrital destaca importância de transição do isolamento para a flexibilização das restrições

Correio Braziliense

postado em 24/04/2020 06:00

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), defendeu a flexibilização das restrições do comércio na capital. O parlamentar destacou que é preciso fazer uma transição de isolamento, autorizando o retorno das atividades econômicas, gradativamente, para então chegar ao isolamento vertical, no qual apenas as pessoas em grupo de risco ficam de quarentena.

O tema foi discutido em entrevista no programa CB.Poder —  parceira do Correio com a TV Brasília. O distrital destacou, também, a importância dos servidores públicos para recuperar a economia após a pandemia e analisou positivamente a aproximação do governador Ibaneis Rocha (MDB) com o presidente Jair Bolsonaro. 

Como o senhor está vendo essa decisão do governo do DF de reabrir o comércio? O senhor também está propondo a reabertura dos templos religiosos. Como avalia isso?
O governo precisa fazer uma espécie de transição. Começou com modelo de isolamento horizontal, ou seja o isolamento social de todos para evitar o contágio, e agora é necessário que se faça a transição para o isolamento intermitente, abrindo aos poucos as atividades econômicas, principalmente aquelas que não geram aglomeração de pessoas, até que se chegue ao isolamento vertical, isolando somente a população de risco. Em relação aos templos religiosos, nós tivemos uma reunião com o chefe da Casa Civil e sugerimos alguns critérios para autorizar a realização de celebrações presenciais. A nossa proposta está de acordo com a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS): distanciamento de quatro metros quadrados (dois de cada lado), uso de máscara, a disponibilização de álcool em gel na entrada, além da orientação de membros acima de 60 anos e crianças abaixo de 10 não frequentem as celebrações durante esse período.

E as escolas? É preciso dar um tempo maior para a reabertura? Qual a sua opinião?
A Comissão de Educação da Câmara fez uma reunião com os pais das escolas militares, que foram citados inicialmente nessa reabertura. Todos os pais foram contrários à abertura das escolas neste momento, mas o governador foi a público explicar que ele pediu à Secretaria de Educação um estudo, em 10 dias, para saber como voltar às aulas com segurança em 31 de maio. Da mesma forma que outros setores da economia estão abrindo, é importante a educação também ter um plano. Para mim, o prazo vai depender muito dos números. No DF não teve aquele o aumento que se esperava. Isso porque nós nos antecipamos nas medidas e estamos colhendo os frutos dessa antecipação.

Mas a gente não coloca em risco todos os ganhos?
Acredito que não. O governo está fazendo, paralelamente, a testagem em massa. Com isso, a gente consegue isolar quem está com o vírus e liberar quem está saudável. Mas, claro, o retorno de qualquer atividade precisa ter um plano de contingência e os cuidados com a biossegurança.

O que a Câmara Legislativa tem feito nesse período de pandemia?
Queria destacar alguns projetos de lei que foram aprovados e estão aguardando a sanção do governador: o que estabelece o método de negociação das mensalidades escolares; o de criar o plano emergencial de manutenção da renda, um benefício de um salário mínimo durante três meses para trabalhadores que perderam o emprego, por causa da pandemia — esse benefício não vai gerar nenhum ônus ao governo, porque será remanejado um recurso da Fundação de Apoio à pesquisa; e o terceiro, é o que obriga a utilização de máscaras para todos no DF — além de outras propostas relacionadas à higienização do transporte público. A Câmara tem aprovado, por sessão remota, em média, 20 projetos de lei. Realizamos seis ou sete sessões, devemos estar com mais de 140 projetos aprovados.

Sobre a aproximação do governador com o presidente, como o senhor avalia?
Avalio como uma estratégia muito inteligente de ambos os lados. O presidente está se aproximando do governador da capital da República e o governador Ibaneis se aproximando do presidente, dono do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que paga a nossa segurança, saúde e parte da educação.

O governo editou uma medida provisória facilitando as negociações das empresas do setor privado, reduzindo os salários em 25%. Os servidores precisam dar a cota deles? Até agora nada foi feito em relação ao funcionalismo. 
Eu acredito que a gente precisa fazer essa avaliação com muita cautela. Na minha visão, a grande mola propulsora para o retorno do crescimento da economia vão ser os investimentos públicos. O governo vai precisar fazer investimentos em obras, em infraestrutura. E cortar salário de servidor neste momento não é inteligente. É ele que vai pegar esse recurso público e colocar no mercado. Se você cortar o salário dele, esse recurso vai ficar parado em algum lugar.