A Secretaria de Educação elabora um planejamento para a reabertura das escolas públicas do Distrito Federal. O plano técnico é um pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB), que deu prazo de 10 dias, começando ontem, para a pasta finalizar o estudo. No documento que será entregue ao chefe do Executivo local até 1º de maio, a secretaria deverá detalhar formas de promover aulas presenciais, com segurança da saúde dos alunos em meio à pandemia do novo coronavírus. Atualmente, são 460 mil estudantes na rede, número que preocupa especialistas. O Conselho de Saúde do DF emitiu nota contra a retomada das atividades, enquanto associações e infectologistas mencionam incertezas e a necessidade de discussões amplas sobre a flexibilização de medidas de distanciamento social.
As aulas presenciais estão suspensas desde 12 de março por causa da Covid-19. As instituições de ensino só voltariam a abrir em 1º de junho, de acordo com decretos publicados no Diário Oficial do DF. Porém, após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Jair Bolsonaro e Ibaneis, na segunda-feira, o governador declarou estudar a antecipação do retorno às aulas nos colégios militares e cívico-militares. Essa possibilidade, no entanto, também será analisada pelo plano pedido por Ibaneis. Na ocasião, pais de alunos reagiram. Uma petição on-line reuniu mais de 17 mil assinaturas contra a reabertura.
Joana Lopes, 38 anos, é mãe de estudante do Colégio Militar de Brasília. Para ela, a medida é precipitada. “As crianças não têm as instruções necessárias para esse retorno, e as escolas não estão preparadas para esse momento”, avalia. Tiago Pessoa, 38, é pai de aluna do Colégio Militar Dom Pedro II, e diz que, caso as aulas retornem, não levará a filha para a escola. “Temos crianças com problemas respiratórios, diabéticos, pessoas do grupo de risco em casa. A última coisa que deve voltar é a aula presencial”, defende.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na tarde de ontem, Ibaneis declarou que a proposta de volta às aulas será estudada em toda a rede pública do DF, mas defendeu que o planejamento só será executado se o GDF garantir a segurança dos estudantes. “Demos um prazo de 10 dias para que a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde possam fazer um cronograma de retorno, a partir do ensino médio. Isso vai depender da compra de máscaras para todos os alunos e profissionais da área da educação, de empresas de desinfecção e de programas de comunicação para que possamos informar a população e trazer segurança aos alunos na retomada das aulas”, detalhou o governador.
Reações
Grupos de pais, especialistas e sindicatos do DF reagiram de diferentes formas ao pedido do governador. Para a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (Aspa), a transparência deve ser pilar deste momento para que todos saibam as reais condições de combate ao coronavírus nas escolas. “É essencial a apresentação, para a comunidade escolar, de protocolo específico de conduta para cada unidade, que contemple procedimentos como os cuidados com os alunos que apresentem doenças crônicas e agravantes, a testagem de exames para a Covid-19 de estudantes, professores e funcionários e medidas de distanciamento de carteiras e de áreas comuns, como pátios”, informou a Aspa, em nota. A entidade pede que a comunidade participe do debate.
As escolas privadas também acompanham as discussões. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Álvaro Domingues, ressalta que a decisão deve ser técnica e analisada pelos profissionais da saúde. “Acreditamos que o retorno seja possível, mas com absoluta segurança. Caso as aulas voltem, que sejam acompanhadas de um rigoroso protocolo de segurança profilática e de um monitoramento da eventual ocorrência de novos casos e respectivos tratamentos”, reforça.
O Conselho de Saúde do DF, órgão vinculado à Secretaria de Saúde, se posicionou contra as atividades presenciais de ensino. O órgão destaca que os casos de coronavírus ainda não atingiram o pico epidemiológico no DF por causa das medidas de isolamento “adotadas em tempo oportuno e à frente de outras unidades da Federação”, o que possibilitou melhor enfrentamento da pandemia. “Recomendamos que o governador, nesta importante data em que celebramos os 60 anos de Brasília, continue adotando com rigor as medidas de isolamento e distanciamento social, que foram exemplo para o país, e, assim, proporcione condições de uma resposta adequada do Sistema Único de Saúde do DF, preservando vidas da população e protegendo os trabalhadores”, solicitou, em nota.
Wildo Navegantes de Araújo, professor de epidemiologia e membro do Comitê Gestor do Plano de Contingência da Covid-19 (Coes) da Universidade de Brasília (UnB), não considera prudente a possibilidade de reabertura dos colégios. “É necessário que o GDF esclareça qual é a base científica que está levando em conta para cogitar essa reabertura. O efeito dessa medida não será sentido de imediato, pode demorar até 14 dias para observarmos. Mas não tenho dúvidas que, caso as aulas voltem, haverá aumento no número de casos de Covid-19 no DF”, opinou.
A Secretaria de Educação informou que “o governo deverá considerar, entre outras coisas, o quadro de evolução da pandemia na ocasião de sua decisão”. E ressaltou que o GDF dialoga para que nenhuma ação gere impactos negativos. “Neste momento, as áreas estão voltadas para fazer uma proposta de retorno, que leve em conta as recomendações médicas e não ofereça riscos à saúde”, esclareceu.
Palavra de especialista
“Transmissão facilitada”
“Aqui no Distrito Federal, a gente tem uma série de características que favoreceram o controle da nossa curva de crescimento de casos. Temos uma população com renda per capita muito mais alta do que o resto do país, uma população de funcionalismo público que consegue manter home office e salário integral e menos participação de profissionais liberais e do comércio na economia. Além disso, começamos ações de distanciamento muito cedo, isso fez com que a curva de casos ficasse muito achatada. Desse modo, é importante que exista alguma liberação de atividades para que o vírus circule de maneira controlada — com o serviço de saúde conseguindo atender a essa demanda — e para que aconteça a imunidade de rebanho, que é o que, em última análise, vai permitir que a gente saia dessa situação de distanciamento, de quarentena. Mas escolas são ambientes em que a transmissão é muito facilitada, porque as crianças não fazem a higiene de mão adequadamente, se aglomeram, não usam máscara. Isso pode levar a uma disseminação maior de casos. Dessa maneira, talvez fosse melhor que essa abertura começasse, de forma controlada, por outros setores, como parece ser o plano do GDF”
» Alexandre Cunha,vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia do DF