Correio Braziliense
postado em 22/04/2020 06:00
O número de presidiários infectados no Complexo Penitenciário da Papuda continua a subir. Boletim mais recente divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostra que 71 detentos contraíram a Covid-19 — no último levantamento, em 17 de abril, havia 40. Vinte e nove policiais penais também testaram positivo para a doença, totalizando 100 pessoas contaminadas no presídio. O DF ocupa o primeiro lugar no levantamento nacional de presos confirmados com o vírus, em comparação a outros presídios do Brasil, conforme mostra o Painel de Monitoramento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.No entanto, a pasta esclareceu que todos os pacientes apresentam sintomas leves e que parte dos infectados aguarda exame de contraprova. Do total de policiais penais confirmados, oito são lotados no Centro de Detenção Provisória (CDP); 17 no Centro de Internamento e Reeducação (CIR); e cinco na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II). No caso dos internos, 18 são do CDP; 52 do CIR; e dois da PDF II. A SSP informou que um servidor e um preso do CDP se curaram.
Os agentes penitenciários infectados estão afastados das atividades e cumprem isolamento domiciliar. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, oito detentos diagnosticados com a Covid-19 passaram pelo teste assim que chegaram ao CDP — centro destinado à custódia de presos provisórios. A unidade prisional recebe, uma vez por semana, detidos da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), no Complexo da Polícia Civil.
Ações
Entre as medidas mais recentes tomadas pela SSP para conter o avanço do vírus nas unidades prisionais está o estudo de viabilização da ocupação de dois de 16 blocos em construção no novo CDP. Os espaços serão destinados como opção ao isolamento de presos infectados. A capacidade será para 400 internos.
Um hospital de campanha também é erguido na Papuda para tratar presidiários contaminados pelo coronavírus. No último domingo, os secretários de Saúde, Francisco Araújo, e de Segurança Pública, Anderson Torres, visitaram o espaço. Na vistoria, os gestores confirmaram que o processo topográfico de nivelamento do terreno começou no então campo de futebol da unidade. No total, serão 900m² de área construída. A unidade terá 10 leitos de suporte avançado e 30 de enfermaria. A previsão é de que a obra fique pronta em 30 dias.
Outra ação é a prorrogação da suspensão das visitas aos custodiados até sexta-feira. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas à prevenção do contágio pelo coronavírus e poderá ser analisada.
Benefícios suspensos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prorrogou até 3 de maio a suspensão do trabalho externo e das saídas temporárias, quinzenais, terapêuticas e especiais de pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade. Na mesma decisão, a (VEP) negou pedido da Defensoria Pública, que solicita o aumento, em 60 dias, do período para a antecipação da progressão ao regime aberto, bem como a liberação para prisão domiciliar aos sentenciados do grupo de risco. Até o momento, a Justiça concedeu a prisão domiciliar humanitária a 37 detentos com doenças crônicas. Cerca de 700 presos do semiaberto que completariam o requisito legal para o benefício nos próximos 120 dias foram liberados para cumprirem pena em casa.
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