GDF lança campanha de prevenção ao abuso sexual e à violência nos coletivos

Empresas de transporte público e privado do Distrito Federal terão que afixar cartazes com orientações e canais de denúncia

Correio Braziliense

postado em 16/04/2020 11:37

Com o intuito de coibir situações de violência e abusos sexuais dentro dos coletivos, o Governo do Distrito Federal estabelece diretrizes que as empresas de transporte público e privado deverão seguir. As orientações foram publicadas no Diário Oficial (DODF) desta quinta-feira (16/4). 

Entre as determinações estão a obrigatoriedade de cartazes informativos como meio de prevenção e suporte para as vítimas, bem como orientar a melhor maneira de identificar o agressor como lembrar do horário e da linha do ônibus e, se possível, das características físicas. O cartaz deve conter também os números de denúncia da Polícia Militar (190), da Polícia Civil (197) e da Central de Atendimento à Mulher (180). 

Além disso, as informações obtidas pelas câmeras de videomonitoramento e pelo sistema de GPS dos veículos de transporte coletivo, quando existentes, devem ser disponibilizadas para identificação dos infratores e do exato momento do abuso sexual.

O texto publicado também estabelece que as empresas precisam realizar treinamentos, de seis em seis meses, aos funcionários no sentido de conscientizá-los sobre as questões que permeiam a violência contra as mulheres.

 

Essa campanha se soma a uma série de ações de prevenção ao abuso e importunação sexual, que passou a ser crime desde 2018. No transporte público, as mulheres contam com o vagão exclusivo no metrô e as linhas exclusivas do BRT Sul.